Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 2373 Desconhecido - Fls.: 0 - Indeferimento do pedido - Advogados: RENÉ EDNILSON DA COSTA - OAB/SP nº.:165329; Processo nº.: 405.01.2012.004197-3/000000-000 - Controle nº.: 000308/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO DAMASCENA BERNARDO DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Intime-se a defesa para que apresente resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2161 SILVA - OAB/SP nº.:134001; Processo nº.: 405.01.2012.028509-9/000000-000 - Controle nº.: 001479/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X Maria do Carmo Lopes da Silva - Fls.: 0 - Fls. 76: Vistos. Recebo a denúncia em desfavor de MARIA DO CARMO LOPES DA SILVA, porque de início demonstrados os indícios suficiente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 2012 4ª Vara Criminal Processo nº.: 405.01.2006.013737-0/000000-000 - Controle nº.: 001380/2006 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] J. D. S. S. - Fls.: 0 - Fls. 182: “... Portanto, melhor revendo os autos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada com arrimo no artigo 109, inciso V, do Código Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 1945 Penal, determino a citação do acusado para resposta por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Analisando a denúncia, entendo desnecessária a supressão antecipada da liberdade. Trata-se de acusação de receptação sem violência ou grave ameaça à pessoa. O acusado não tem antecedentes criminais, e deixará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2406 Protegida] D. D. S. - Fls.: 0 - Fls. 208: Ciência da expedição da guia provisória, bem como paraa que se manifeste nos termos do art. 600 do CPP (Razões de Apelação) - Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP nº.:134383; Processo nº.: 405.01.2011.048146-1/000000-000 - Controle nº.: 002636/2011 - Parte