TJSP 26/09/2012 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1275
2012
4ª Vara Criminal
Processo nº.: 405.01.2006.013737-0/000000-000 - Controle nº.: 001380/2006 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] J.
D. S. S. - Fls.: 0 - Fls. 182: “... Portanto, melhor revendo os autos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada com arrimo no
artigo 109, inciso V, do Código Penal, em razão da prescrição intercorrente da pretensão punitiva antecipada, arquivando-se os
autos oportunamente. P.R.I. - Advogados: EDU EDER DE CARVALHO - OAB/SP nº.:145050;
Processo nº.: 405.01.2006.024415-6/000000-000 - Controle nº.: 002642/2006 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
A. C. C. S. e outro - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR, DE QUE A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA EM 13/08/2012, FOI
DISTRIBUÍDA À 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARILIA/SP.E, EM 12/09/2012 FOI REMETIDA À COMARCA DE RIO
CLARO/SP, TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE DOMICILIO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO OSWALDO SILVEIRA NETO. Advogados: ADRIANO AUGUSTO MARTINS - OAB/SP nº.:142185;
Processo nº.: 405.01.2006.040175-5/000000-000 - Controle nº.: 004503/2006 - Partes: Justiça Pública X PAULO ROGERIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Para apresentar memoriais, no prazo legal. - Advogados: NOEMIA FERREIRA DE ASSIS
DA SILVA - OAB/SP nº.:111377;
Processo nº.: 405.01.2006.043233-6/000000-000 - Controle nº.: 004849/2006 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
J. A. D. S. C. e outros - Fls.: 0 - Para apresentar memoriais, no prazo legal. - Advogados: JOÃO CARLOS DOS SANTOS - OAB/
SP nº.:155112;
Processo nº.: 405.01.2006.043476-8/000000-000 - Controle nº.: 004903/2006 - Partes: Justiça Pública X FLEQUES PEREIRA
LACERDA - Fls.: 0 - Do v.acórdão datado de 26/04/2012: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.” - Advogados: OVIDIO
MIGUEL VALENTE - OAB/SP nº.:54151;
Processo nº.: 405.01.2006.043107-1/000000-000 - Controle nº.: 002612/2007 - Partes: Justiça Pública X MARIA VERANEIDE
ANDRADE DA COSTA e outros - Fls.: 0 - Apresentar defesa preliminar da ré Maria Veraneide A. da Costa, no prazo legal. Advogados: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO - OAB/SP nº.:142947;
Processo nº.: 405.01.2008.042115-0/000000-000 - Controle nº.: 002584/2008 - Partes: Justiça Pública X KLEITON COSTA
DA SILVA - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFESA DA DESGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE I8NSTRUÇÃO, DEBATES INTERROGATÓRIO
E JULGAMENTO PARA 26/09/2012 ÁS 13:30 HORAS. - Advogados: WILLIAN HOLANDA DE MOURA - OAB/SP nº.:273032;
Processo nº.: 405.01.2009.042018-2/000000-000 - Controle nº.: 000439/2009 - Partes: Justiça Pública X ANA PAULA
ALVES DA PAZ e outro - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR A COMPARECER NESTE JUIZO PARA AUDIENCIA PRELIMINAR
DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2012 AS 13:30 HORAS. - Advogados: APARECIDO MAXIMO TIMOTEO - OAB/SP nº.:300047;
Processo nº.: 405.01.2010.014243-9/000000-000 - Controle nº.: 000813/2010 - Partes: Justiça Pública X AQUILES FELIX
DE ALMEIDA e outros - Fls.: 0 - I. a defesa do réu Aquiles Félix de Almeida da r. sentença de fls. 633/651, de acordo com resumo
a seguir: Julgada procedente a ação par condenar o réu às penas de 7 (sete) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, no regime
inicial fechado, e 17 (dezessete) dias-multa, calculados no piso mínimo legal, bem como, a apresentar as razões do recurso
interposto pelo referido réu, no prazo legal. - Advogados: JOÃO SÁ DE SOUSA JÚNIOR - OAB/SP nº.:167467; WALTER NUNES
DA SILVA - OAB/SP nº.:193693;
Processo nº.: 405.01.2010.033255-5/000000-000 - Controle nº.: 001927/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] R. M. R. F. - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFESA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE AS TESTEMUNHAS FALTANTES. Advogados: RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA - OAB/SP nº.:288859;
Processo nº.: 405.01.2010.039065-2/000000-000 - Controle nº.: 002239/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VERITTA MULTI
MARCAS e outro - Fls.: 0 - Fls. 144: Não há nos autos informação sobre bloqueio (judicial ou não) do veículo retro indicado. Int.
- Advogados: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA - OAB/SP nº.:210936;
Processo nº.: 405.01.2011.051058-4/000000-000 - Controle nº.: 002973/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIOGO SANTOS
ANTUNES - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFESA PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL SE M,ANIFESTE EM MEMORIAIS. Advogados: VANESSA APARECIDA SOARES - OAB/SP nº.:229321;
Processo nº.: 405.01.2011.055862-0/000000-000 - Controle nº.: 003185/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VITOR
HUGO TEODORO e outro - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFESA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES,
INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO PARA 23/10/2012 ÁS 15:00 HORAS, NESTE JUÍZO. - Advogados: ANTONIO DE
SIQUEIRA RAMOS - OAB/SP nº.:111596; JOSE CARLOS PACIFICO - OAB/SP nº.:98755;
Processo nº.: 405.01.2012.002932-3/000000-000 - Controle nº.: 000230/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDINALDO
JOSE DE ALMEIDA - Fls.: 0 - Do tópico final da r.sentença de fls. 224: “...Frente ao exposto e contido nos autos, JULGO
IMPROCEDENTE a ação para absolver EDINALDO JOSÉ DE ALMEIDA, filho de José Francisco de Almeida e Maria Ilene da
Costa de Almeida, com arrimo no artigo 386, VII, do Código Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Passada
esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. I.” - Advogados: JOSE GOMES CARNAIBA - OAB/SP
nº.:150145;
Processo nº.: 405.01.2012.027913-9/000000-000 - Controle nº.: 001473/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] A. A. D. M. A. - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFESA PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL APRESENTE DEFESA
PRELIMINAR. - Advogados: RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196;
Processo nº.: 127.01.2012.015904-3/000000-000 - Controle nº.: 002487/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
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