Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 482 990.08.189677-0; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.073001-6; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Apelante: Candido Augusto Geraldes; Advogada: Adriana Ramos (OAB: 251876/SP) (Defensor Constituído); Apelante: Francisco Cleonaldo Alexandre; Advogado: Doniseti Paiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2010 Processo nº.: 405.01.2003.087087-9/000000-000 - Controle nº.: 002826/2003 - Partes: Justiça Pública X ELTON LUIZ DE OLIVEIRA e outros - Fls.: 0 - JULGO EXTINTA APUNIBILIDADE DE ELTON LUIZ DE OLIVEIRA E ANDERSON ROBERTO DA SILVA FELIX, QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA DA P