4 resultados encontrados para 405.01.2006.048403-1/000000 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 1760 405.01.2006.048403-1/000000-000 - nº ordem 1830/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SOROLABOR COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA X BAZAR GONCALVES & GONCALVES LTDA EPP - Fls. 152: Fls. 151: intime-se a executada para, em cinco dias, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 2011 réu, razoável estimar-se em uma quinquagésima (1/50) parte do referido parâmetro, a indenização por dano moral. Assim, de rigor a parcial procedência da ação. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES a ação condenatória e a cautelar que MARIA APARECIDA DA SILVA moveu contra P. H. G - GRÁFICOS
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 1588 em lei e, portanto, o autor formulou pedido juridicamente possível. A par disso, as partes celebraram contrato, cujo cumprimento exige deliberação jurisdicional, diante da divergência na interpretação de suas estipulações. Daí estar presente pretensão subjetiva e objetivamente razoável que permite o