5 resultados encontrados para 405.01.2007.008996-8/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2363 no art. 16 da LEF. Seria emitir um convite à chicana, transformando a execução fiscal em ronceiro procedimento ordinário” (STJ, 1ª. T., Resp 143.571/RS, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 22.09.1998, v.u., DJU 01.03.1999, p.227, RIOBJ 1/13.437). Processual civil - Execução fiscal - Matéria de
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1834 x 26.08.11 JUSTIÇA GRATUITA JUIZ DE DIREITO – SAMUEL KARASIN VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE OSASCO - ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 40501201103557550000000000 – ordem nº 1292/11 – Ato Infracional – adolescentes D.L.P. e G.A. Intime-se o advogado do r. despacho (fls.100), conforme
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 2014 prazo prescricional. Assim, a partir de 20 de setembro de 1983 o prazo restante, de 4 anos e 8 dias, voltou a fluir, sem nova suspensão até que se esgotasse, em 28 de setembro de 1987. Assim, constata-se que o crédito tributário está prescrito desde 28 de setembro de 1987. Diante do exposto, JULGO EXTINTA
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 2003 405.01.2007.008996-8/000000-000 - nº ordem 801/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDMEA FONSECA X ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 91 - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 82/88), requerendo a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No silêncio, arquivem-se os