Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2007 Beker Prado - ADV Dra. Lílian Lousada Carvalho Lima OAB nº 237.592. Rec. nº 025/10 (127.01.2006.007758-9) - nº ordem 943/06 (CARAPICUIBA) - (AGRAVO DE INSTRUMENTO) agravante: BANCO CITICARD S/A agravado: FRANCISCO ALVES MARIZ - Fls. 39/41 Tópico final: ...Rejeito de plano o agravo, pela falta de documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1862 2ª Vara da Fazenda Pública 2ª OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OSASCO Fórum de Osasco - Comarca de Osasco JUIZ: OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA 405.01.1999.028446-5/000001-000 - nº ordem 6276/1999 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos à Execução - TUPAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA X FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2363 no art. 16 da LEF. Seria emitir um convite à chicana, transformando a execução fiscal em ronceiro procedimento ordinário” (STJ, 1ª. T., Resp 143.571/RS, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 22.09.1998, v.u., DJU 01.03.1999, p.227, RIOBJ 1/13.437). Processual civil - Execução fiscal - Matéria de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 1834 SÃO PAULO X ZENAS JOSE PIRES - Fls.54. Diante da certidão do oficial de justiça, fica prejudicada a audiência designada às fls.50. Devolva-se a presente à Comarca de origem. Int. - ADV RENATO LIMA JUNIOR OAB/SP 117475 - ADV IVAN CARLOS DE ARAUJO OAB/SP 81663 - ADV CESAR EDUARDO LAVOURA ROMÃO OAB/SP 23654

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 1801 sob pena de indeferimento. II - Int. - ADV ALEXSANDER LUIZ GUIMARÃES OAB/SP 258618 405.01.2009.032077-5/000000-000 - nº ordem 1053/2009 - Mandado de Segurança - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S/A X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA DRT 14 DE OSASCO SECRETARIA FAZENDA ESTADO DE SÃO PAULO Conforme decidido nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 2014 prazo prescricional. Assim, a partir de 20 de setembro de 1983 o prazo restante, de 4 anos e 8 dias, voltou a fluir, sem nova suspensão até que se esgotasse, em 28 de setembro de 1987. Assim, constata-se que o crédito tributário está prescrito desde 28 de setembro de 1987. Diante do exposto, JULGO EXTINTA