Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1958 requerido retro (pagmto. de honorários). Int. - ADV ODAIR DA SILVA TANAN OAB/SP 103519 - ADV PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO OAB/SP 138990 405.01.2004.041521-3/000000-000 - nº ordem 15904/2004 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARIA REGINA ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 2029 405.01.2006.045858-5/000000-000 - nº ordem 9207/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X VILLE SOM SONORIZAÇÃO E ACES P/AUTOS LTDA E OUTROS - Fls. 43/47. Tópico final de sentença.”...Diante de tudo o mque fora exposto e com fulcro no artigo 795 e 269, IV do C.P.C. c/c artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2266 405.01.2007.012240-5/000000-000 - nº ordem 976/2007 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - DIVA MARIA PORTELLA SIMOES DIAS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls.168. “Fls. 165/167- diga o embargado. Int.’ - ADV LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE OAB/SP 141906 - ADV KARINI DURIGAN PIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 2186 de fato negativo, qual seja, a não celebração dos negócios jurídicos que redundaram nas despesas não reconhecidas, por ora, bastará a alegação da parte para aferição de verossimilhança. Há perigo na demora, eis que a medida gera inequívocos impedimentos negociais. Assim, defiro o pedido antecipató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2341 pode mais ter um país em que alguns fazem pouco da existência do processo. A penhora on line restaura a seriedade em torno da execução, qualquer uma. Defiro a penhora on line, devendo a Fazenda providenciar o valor atualizado do débito. Deixo de condenar os executados ao pagamento das custas e despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 1873 mediante simples declaração do interessado. Se fôssemos admitir a extensão deste raciocínio para outras áreas, seria possível deixar de pagar imposto de renda mediante simples declaração dirigida para a Receita Federal.Assim, a conclusão do raciocínio acima exposto é que a gratuidade processual po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 1446 405.01.2007.015709-4/000000-000 - nº ordem 1127/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SAUL GARCIA X PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE OSASCO E OUTROS - Fls.16/17.Tópico final de sentença.”Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, excluindo o pagamento da verba honorária. Tendo em vista q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 1779 405.01.2010.016593-1/000000-000 - nº ordem 1928/2010 - Declaratória (em geral) - MARCIO CRISTINO CUSCAN X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. TELESP - Fls. 47 - Diante da disponibilidade da pauta para realização de mutirão, antecipo a audiência de conciliação para o dia 24 de SETEMBRO de 2010, às 13:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 755 1515 Distribuidora Ltda e Outros movem contra Fazenda nacional, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. PR.I. 405.01.2003.020420-0/000000-000 - nº ordem 9829/2003 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2170 405.01.2007.012123-1/000000-000 - nº ordem 953/2007 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - ANTONIO FRANCISCO ALVES NETO X SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 69: Diante da certidão retro, diga o Autor, no prazo legal. Int. (Certidão: “..