Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 2085 (Regulamento do ICMS), a suspensão do processo de execução, em virtude de parcelamento, só é possível após a garantia do juízo.”) - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA OAB/SP 124893 - ADV FLAVIO SAMPAIO DORIA OAB/SP 84697 Centimetragem justiça 2ª Vara da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1862 2ª Vara da Fazenda Pública 2ª OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OSASCO Fórum de Osasco - Comarca de Osasco JUIZ: OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA 405.01.1999.028446-5/000001-000 - nº ordem 6276/1999 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos à Execução - TUPAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA X FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 1807 fls. 135/141. Não há o necessário pré-questionamento de questão constitucional que tenha sido objeto do V. Acórdão de fls. 112/114. Os princípios constitucionais invocados no recurso deveriam ter sido objeto de análise no V. Acórdão, e isso não ocorreu, mesmo porque a parte não suscitou. O Recorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 2003 405.01.2007.008996-8/000000-000 - nº ordem 801/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDMEA FONSECA X ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 91 - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 82/88), requerendo a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No silêncio, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 2015 - PATRICIA CRISTIANE DE SOUZA X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - DIGA O REQUERIDO (petição da autora, informando que concorda com o valor apurado pela PMO: R$ 1.126,33, requerendo o pagamento imediato) - ADV MARIA APARECIDA GIMENES OAB/SP 121024 - ADV DENIS RAMAZINI OAB/SP 69869 - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIO