Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 1641 405.01.2006.031744-8/000000-000 - nº ordem 1138/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDA NOVA X SILMARA CONCEICAO MAFFEI GONCALVES E OUTROS - Fls. 110 - Vistos, etc. Para que produza os seus devidos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado entre as partes (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 2010 alicerçada basicamente nos artigos 186 e 927 do Código Civil, tem como elementos para sua caracterização uma ação ou omissão, o dano, a culpa ou dolo do agente e a relação de causalidade. A contestação apresentada não apresentou qualquer impugnação à dinamica dos fatos e culpa atribuida ao réu pelo