Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 1707 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/425 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:JACKSON SOARES DOS SANTOS VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2010.019162 Nº ORDEM:11.02.2010/001021 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2010/90 Declarante:JOSE MARIA FREIRE SILVA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 2221 Advogados: EUNICE MARIA DA SILVA PEREIRA - OAB/SP nº.:77763; Processo nº.: 405.01.2005.010401-5/000000-000 - Controle nº.: 000758/2005 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] T. J. D. O. - Fls.: 0 - DECLARADO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ART. 107, I DO CP. Advogados: VIVALDO T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1868 O ART. 109, INC. V, TODOS DO CP. - Advogados: MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:116360; Processo nº.: 405.01.2003.089883-5/000000-000 - Controle nº.: 003498/2003 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] J. M. D. S. - Fls.: 0 - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE OSASCO-SP Primeira Vara Criminal C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2006 H. R. R. e outro - Fls.: 0 - DECLARADO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ART. 107, IV C.C. O ART. 109, INC. V, TODOS DO CP. - Advogados: MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:116360; Processo nº.: 405.01.2003.089883-5/000000-000 - Controle nº.: 003498/2003 - Partes: Justiça Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 709 1466 Processo nº.: 405.01.2006.027348-7/000000-000 - Controle nº.: 1174/2006 - Partes: Justiça Pública X MICHELE FERNANDA DE MORAES - Fls.: - PROC. 1174/2006 Jp x Michele Fernanda de Moraes INTIME-SE DR. MARISA COIMBRA GOBBO, OAB 158416, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 31.05.