9 resultados encontrados para 405.01.2008.026499-3/000000 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 1586 405.01.1996.020239-0/000000-000 - nº ordem 3590/1996 - Execução Fiscal (em geral) - - FAZENDA NACIONAL X CONTEX CONFECCIONADOS TEXTEIS S/A E OUTROS - Fls. 273: Sobre a exceção de pré-executividade (fls. 235/272), diga a exequente. Int. - ADV THIAGO CERÁVOLO LAGUNA OAB/SP 182696 - ADV ANA FLÁVIA MELLO
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 1804 103519 - ADV CARLOS JOSE NOGUEIRA SOARES OAB/SP 152390 405.01.2004.020661-4/000000-000 - nº ordem 6805/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO X ELETROPAULO ELET DE S PAULO SA - Fls. 14:Cumpra-se a sentença (fls.11). Int. - ADV ODAIR DA SILVA TANAN OAB/SP 103519 - ADV LILIAN MA
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 1439 SILVA OAB/SP 107159 - ADV CÁSSIA DO CARMO OLIVEIRA TEIXEIRA CAFÉ OAB/SP 204898 405.01.2007.027174-6/000000-000 - nº ordem 1606/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE LIMINAR - AMELIA POLONIO X FAZENDA PUBLICA DE OSASCO SECRETARIA DE SAUDE - Fls. 102:
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1825 405.01.2008.004471-0/000000-000 - nº ordem 91/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGACAO DE FAZER/DAR SHIRLEY DA SILVA PAULINO X SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - FLS. 131: Processo n. 91/08 Indefiro o pleito da FESP eis que, apesar de não ter sido citado ou intimado o Sr. Procurador Ger
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 1884 improcedente. Pedem a gratuidade e juntam documentos (fls. 48/78, 86/267). A gratuidade foi deferida, indeferindo-se o pedido de denunciação à lide (fls. 81). Foi comunicada a interposição de agravo de instrumento (fls. 272/302). Foi concedido efeito ativo parcial (fls. 307/308, 315/347). A Fazenda foi citada
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 747 1203 405.01.2008.004471-0/000000-000 - nº ordem 91/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGACAO DE FAZER/DAR - SHIRLEY DA SILVA PAULINO X SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - FLS. 123: I - Diga a autora. II - Int. - ADV ROBERTO ANTONIO ZAGNOLO OAB/SP 122809 - ADV JOSÉ CLAUDIO FRATONI OAB/SP 212764 4
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 2006 DE OSASCO X INDUSTRIA DE LANTEJOULAS MALAGA LTDA - EMBARGOS FLS. 96: Processo n. 734/2008 V I S T O S. INDUSTRIA DE LANTEJOULAS MÁLAGA LTDA opôs embargos a execução fiscal contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO. Alega: a) preliminarmente, invoca o direito à compensação; b) ataca as cobranças das taxas
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2159 de prova pericial para exclusão das quantias fulminadas pela prescrição (fls. 425). É o relatório. D E C I D O. Passo a decidir o feito no estado em que se encontra, eis que se trata de questão de direito. A prova pericial pedida a fls. 425, para apuração dos valores eventualmente fulminados pela pres