Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 2076 no prazo de 48 horas. - Advogados: ANDRÉ EDUARDO DA SILVA - OAB/SP nº.:225581; 4ª Vara Criminal JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OSASCO DR. JOSE FERNANDO AZEVEDO MINHOTO 02/02/2011 Processo nº.: 405.01.2008.013264-7/000000-000 - Controle nº.: 001734/2008 - Partes: Justiça Pública X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 4236 DA SILVA e outros - Fls.: - RÉUS: JORGE PAULO FERREIRA DA SILVA e REGINALDO DA SILVA. Fls. 895. Intimem-se os defensores para ficarem cientes do v. acórdão, cuja súmula segue, bem como do prazo para eventual interposição de recurso: Por V.U. deram provimento parcial aos recursos para readequar as penas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 1761 favor dos direitos fundamentais à vida e à segurança. Não há direito absoluto, de modo que, havendo conflito entre dois princípios constitucionais, resta ao juiz fazer a ponderação entre eles no caso concreto. Por outro lado, o artigo 313 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 2018 abstrato. Defiro cota retro. Requisite-se. Para melhor manuseio dos autos, determino a juntada de FA e certidões correlatas em apenso, com ciência à defesa. Requisite-se eventual certidão. Considerando a vigência da Lei 11.719/08, que, dentre outras inovações, modificou o rito processual, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 1946 SPOSARIO e outro - Fls.: 0 - Da expedição de carta precatória à Comarca de São Paulo-SP, para oitiva do representante da vítima. - Advogados: ANTONIO CARLOS FERNANDES - OAB/SP nº.:161987; Processo nº.: 405.01.2008.018065-8/000000-000 - Controle nº.: 001201/2008 - Partes: Justiça Pública X WELINGTON SIL