Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 1955 405.01.2008.032266-0/000000-000 - nº ordem 1400/2008 - Possessórias em geral - BANCO FINASA S/A X IVAN DE SENA Fls. 47: Certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (deixou de citar o requerido em virtude de não ter localizado o número 171 - A na rua Luiz Camaroto - vila Yolanda, bem como que não conseguiu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 544 1696 parcial é de rigor. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação desconstitutiva e condenatória que BASILIO LISNISCENCO moveu contra LUIZ PAULO DONIZETTI JOVITA, desconstituo a locação (fls. 07/10), decreto o despejo do réu, a quem concedo o prazo de quinze (15) dias para a desocupação voluntár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 1796 de fls.20 houve desistência do pedido inicial. Posto isto, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 1898 que se aceite renovação mensal do contrato, não se pode negar que tiveram início no mês de dezembro para crédito do rendimento em janeiro; portanto, em data anterior à nova Lei. Inócuas as alegações de prevalência da Lei posterior e de concordância com a aplicabilidade desta. A inflação medida no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 1507 ação principal, com aplicação do quanto previsto no art. 359 do Código de Processo Civil. Anote-se, nesse passo, que se deve dar maior valia à intenção que ao sentido literal da linguagem (CC, art. 112), para se considerar formulado pleito a respeito da presunção já referida, por que a requerente a fez