11 resultados encontrados para 405.01.2009.029511 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 2029 PROCESSO:405.01.2009.029380 Nº ORDEM:11.03.2009/001859 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO OFÍCIO:2009/8202 Declarante:A ESCLARECER VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2009.029425 Nº ORDEM:11.03.2009/001860 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:100233-5 JUIZO DEPREC:6ª. Vara Criminal Réu:WILIAN LUZZI GOMES VARA:3�
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2202 supracitados, demonstram a gravidade das condutas e a periculosidade dos indiciados, concluindo-se, por ora, que ambos se dedicam a atividades criminosas, o que justifica a custódia cautelar, como garantia da ordem pública a fim de evitar que pratiquem novos delitos. Outrossim, o artigo 313 do Código de P
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2161 SILVA - OAB/SP nº.:134001; Processo nº.: 405.01.2012.028509-9/000000-000 - Controle nº.: 001479/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X Maria do Carmo Lopes da Silva - Fls.: 0 - Fls. 76: Vistos. Recebo a denúncia em desfavor de MARIA DO CARMO LOPES DA SILVA, porque de início demonstrados os indícios suficiente
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1974 Processo 0019897-75.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alexandre Alves da Silva - Fls. 117/120: Anote-se para futuras intimações. Defiro o prazo de quarenta e oito (48) horas, vista dos autos fora do cartório. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DA COSTA (OAB 273079
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 1876 E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03/09/2012, AS 13:30 HORAS, BEM COMO DO DESPACHO DE 14/03/2012 QUE DEFERIU A GRATUIDADE. - Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP nº.:134383; Processo nº.: 405.01.2009.029511-1/000000-000 - Controle nº.: 001734/2009 - Partes: Justiça Pública X MARCELO SOARES HENRIQUES e o
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2017 Processo 0006607-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006607) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Clayton Xavier da Silva - INTIME-SE O DEFENSOR DA SENTENÇA PROFERIDA EM 14/12/2012, JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONDENAR O RÉU AS PENAS DE 05 ANOS DE
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1643 (quatro) anos e a existência de circunstâncias judiciais totalmente favoráveis, deve o réu cumprir a pena privativa de liberdade no regime prisional aberto. III - A gravidade genérica do delito, por si só, é insuficiente para justificar a imposição do regime inicial fechado para o cumprimento de pena.
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1985 Processo 0029511-80.2009.8.26.0405 (405.01.2009.029511) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Jair Gomes de Oliveira e outro - INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP) Processo 0037641-64.2006.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1827 MARCOS CAVALCANTI LOPES E SILVA (OAB 223140/SP) Processo 0010002-90.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.A.R. DESPACHO Processo nº:0010002-90.2014.8.26.0405 Classe - Assunto:Auto de Prisão Em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Indiciado:PALOMA A
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1922 LUIZ FERREIRA DA SILVA (OAB 104142/SP) Processo 0029511-80.2009.8.26.0405 (405.01.2009.029511) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Marcelo Soares Henriques e outro - INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL BEM COMO DA SENTENÇA PROFER