5 resultados encontrados para 405.01.2009.040914-1/000000 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 1610 multa de um salário mínimo por dia de atraso no cumprimento da obrigação. P.R.I.C - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE OAB/SP 270368 405.01.2009.040914-1/000000-000 - nº ordem 1918/2009 - Procedimento Ordin�
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 1987 405.01.2009.021345-0/000000-000 - nº ordem 652/2009 - Mandado de Segurança - TATIANA MARTINS DE SOUZA X SECRETARIO DOS NEGOCIOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 114 - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, dizendo a impetrante em 5 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV RONALDO RAMOS L
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1869 405.01.2009.040911-3/000000-000 - nº ordem 1917/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE CARLOS DE LIMA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 62/64 - Em face ao exposto julgo PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a tutela, condenando a ré ao fornecimento dos medicamentos discriminados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 1803 a necessidade de comprovação do nexo causal. Perícia a cargo do IMESC, devendo ser agendada pela serventia. Defiro a indicação de assistentes e formulação de quesitos, laudo no prazo regulamentar. Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO OAB/SP 62578 - ADV