Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 2056 Processo nº 405.01.2010.028174-6/000000-000, Ordem nº 890/10 – Ato Infracional - adolescente ABSM. Em 02.09.2011, foi prolatada sentença cujo tópico final é o seguinte: “JULGO PROCEDENTE a Representação de fls.21/23 contra a adolescente ABSM, e nos termos do artigo 117 e seguintes da Lei 8069/90, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1870 definitiva a tutela, condenando a ré ao fornecimento dos medicamentos discriminados na inicial, sob pena de multa de um salário mínimo por dia de atraso no cumprimento da obrigação. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 405.01.2009.045471-0/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2009 mérito.) - ADV FABIO MANTOVAN DOS SANTOS OAB/SP 263297 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 405.01.2009.019859-5/000000-000 - nº ordem 627/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ENRICO MACIEL PALMA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 125 - Certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 2228 PAULO X VERGINIO PEDRO DA SILVA E OUTROS - Diga a requerida - PMO (fls. 233v - manifestação do Ministério Público) ADV JOSE ROBERTO DA FONSECA OAB/SP 79541 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 - ADV EDU EDER DE CARVALHO OAB/SP 145050 405.01.2009.029895-5/000000-000 - nº ordem 974/2009 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 2008 405.01.2009.035054-6/000000-000 - nº ordem 1141/2009 - Mandado de Segurança - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA DRT 14 OSASCO SECR FAZ EST SÃO PAULO - Fls. 119 - Fls. 102/118: Recebo a apelação no seu efeito meramente devolutivo (art. 520, VII, do CPC). À parte contr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2120 2ª Vara da Fazenda Pública 2ª OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OSASCO Fórum de Osasco - Comarca de Osasco JUIZ: OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA 405.01.2007.012944-8/000000-000 - nº ordem 1008/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAIR NUNES DE OLIVEIRA X GAFISA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO S A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 2242 405.01.2009.042120-9/000000-000 - nº ordem 1932/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCILA MASTRO ANTONIO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 117 - Vistos. 1. Fls. 113/116: Expeça-se ofício, conforme requerido, instruindo-o com as cópias necessárias, bem como da manifestação do Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 1622 S/A C F I X RAPHAEL ALVES OLIVEIRA E SILVA - Vistos. Recebo a petição de fls. 22/23 como aditamento à inicial. Retifiquese o valor dado à causa. Defiro liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se em mãos do autor. Desde logo, autorizo o concurso de força policial e arr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1848 405.01.2009.005263-7/000000-000 - nº ordem 1296/2009 - Declaratória (em geral) - BRASILIA EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E IMOVEIS LTDA X OTHELO TAVARES GUERRA E OUTROS - Preliminar(es) de contestação ou apresentação de documento novo pelo réu. Intimação do autor para que apresente réplica no prazo de 10