TJSP 01/03/2010 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 662
2009
mérito.) - ADV FABIO MANTOVAN DOS SANTOS OAB/SP 263297 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159 - ADV
ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2009.019859-5/000000-000 - nº ordem 627/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ENRICO MACIEL PALMA X
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 125 - Certidão: Certifico e dou fé, que até a presente data, não houve manifestação
por parte do autor, com relação ao r. despacho de fls. 121 (referente a indicação de assistentes técnicos e a formulação de
quesitos), apesar de devidamente intimado. Vistos 1. À perícia. 2. Int. - ADV RENZO RIBEIRO RODRIGUES OAB/SP 236946 ADV PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA OAB/SP 93548 - ADV MARIA ELIZA PALA OAB/SP 106502 - ADV FREDERICO JOSE
FERNANDES DE ATHAYDE OAB/SP 270368 - ADV RENZO RIBEIRO RODRIGUES OAB/SP 236946
405.01.2009.027310-9/000000-000 - nº ordem 783/2009 - Medida Cautelar (em geral) - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
X UNIAO FEDERAL - Fls. 150 - Vistos 1. Fls. 148/149: diga a F.N e cls. 2. Int. (Sra Advogada da requerida: regularizar a sua
petição de fls. 133, apondo sua assinatura) - ADV LEO KRAKOWIAK OAB/SP 26750 - ADV RICARDO KRAKOWIAK OAB/SP
138192 - ADV RITA MARIA COSTA DIAS NOLASCO OAB/SP 155370
405.01.2009.028135-6/000000-000 - nº ordem 982/2009 - Outros Feitos Não Especificados - MANUTENÇÃO DE POSSE
- NEIZA DE BRITO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - SECRETARIA SERV MUNICIPAIS DAF - DEPT ADM
FUNERARIOS - Fls. 61 - Vistos. 1. Não há preliminares e nulidades a merecer apreciação. Dou por saneado o feito. 2. Designo
audiência de instrução para o dia 01/06/10, às 15:00 horas. 3. Deverá a autora depositar o rol com tempo suficiente para as
intimações. 4. Expeça-se o necessário. 5. Int. - ADV EDITARCIO TAVARES DE SOUZA OAB/SP 145116 - ADV ERNESTO DE
OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2009.032559-6/000000-000 - nº ordem 1049/2009 - Mandado de Segurança - ANTONIA EUFRASIANA NETA X
DIRETORA DA EE JOSE GERALDO VIEIRA - Fls. 45 - Certidão: Não houve manifestação da impetrante, com relação ao r.
despacho de fls. 44, apesar de devidamente intimada. Fls. 44: Informe o impetrante, com urgência, se a liminar foi cumprida.
Certidão supra: 1. Intime-se novamente. 2. Int. - ADV MAURO CASERI OAB/SP 161658 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI
GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.033553-5/000000-000 - nº ordem 1126/2009 - Declaratória (em geral) - LUZIA RODRIGUES DE FREITAS X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO JUCESP E OUTROS - Fls. 201 - Vistos. 1. A competência para conhecer da
presente ação é da Justiça Comum, segundo o mais recente precedente do Colendo STJ, conflito da competência nº 90.338/RO,
relatada pelo Ministro Fernando Gonçalves, segundo o qual a atividade administrativa decorrente de suposto registro fraudulento
para a constituição de sociedade, não envolve atividade federal.. 2. Manifeste-se a autora acerca do prosseguimento da ação,
considerando que nem todos os réus foram citados. 3. Int. - ADV CRISTIANE ZAMBELLI CAPUTO OAB/SP 112048 - ADV
LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR OAB/SP 117069 - ADV LAIS CRISTINA MATEOS PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 288313
405.01.2009.038838-2/000000-000 - nº ordem 1835/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSA MARIA LEME X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 63 - Certidão: não houve manifestação da requerida, com relação ao
r. despacho de fls. 62, apesar de devidamente intimada. Fls. 62: Fls. 55/61 (manifestação da autora): Diga a requerida, com
urgência. Int. Certidão supra: 1. Intime-se novamente. 2. Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV
FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE OAB/SP 270368
405.01.2009.040134-2/000000-000 - nº ordem 1903/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIAÇÃO DOS
PROFESSORES DE OSASCO E REGIÃO APOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E OUTROS - PRELIMINARES DE
CONTESTAÇÃO OU APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO NOVO PELO RÉU. INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE APRESENTE
RÉPLICA NO PRAZO DE 10 DIAS. - ADV ELIANA LUCIA FERREIRA OAB/SP 115638 - ADV FRANCISCO JOSE INFANTE
VIEIRA OAB/SP 119891 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 - ADV ELIANA LUCIA FERREIRA OAB/SP
115638
405.01.2009.047434-4/000000-000 - nº ordem 2701/2009 - Mandado de Segurança - MARCOS ROBERTO DOS SANTOS
X DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO 155 CIRETRAN DE OSASCO - Fls. 118 - Fls. 115/117: 1. Os embargos declaratórios
opostos tem caráter meramente infringente, não havendo omissão a ser sanada. Rejeito-os, portanto. 2. Oficie-se, comunicandose da sentença proferida (fls. 112/113). 3. Int. - ADV ALESSANDRO MASOTTI OAB/SP 263781
405.01.2009.044577-5/000000-000 - nº ordem 2709/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO DONADON X
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 44 - Vistos. 1. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. 2.
Int. - ADV ANDRÉ EDUARDO DA SILVA OAB/SP 225581 - ADV WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO OAB/SP 62578 ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2009.045706-1/000000-000 - nº ordem 2711/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANGELA MARIA DE
ARAUJO SENA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - PRELIMINARES DE CONTESTAÇÃO OU APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTO NOVO PELO RÉU. INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE APRESENTE RÉPLICA NO PRAZO DE 10 DIAS. - ADV
TATIANI CONTUCCI BATTIATO OAB/SP 182577 - ADV ANTONINA KUDRJAWZEW OAB/SP 97377 - ADV ARTHUR SCATOLINI
MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2009.049616-2/000000-000 - nº ordem 4520/2009 - Mandado de Segurança - DAIANE DE ARANTES SOUZA X
DIRETOR DO CENTRO DETENCAO PROVISORIO DE OSASCO I SP - Fls. 43 - Vistos. 1. Remetam-se os presentes autos à
Uma das Varas Criminais da Comarca de Osasco. 2. Proceda a Serventia as devidas anotações. 3. Int. - ADV JOSÉ APOLINÁRIO
DE MIRANDA OAB/SP 287086 - ADV MIGUEL TADEU PEREIRA OAB/SP 292448 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI
OAB/SP 173593
405.01.2009.044575-0/000000-000 - nº ordem 5047/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELZIRA APPARECIDA
CARLOS X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO IPMO E OUTROS - PRELIMINARES DE CONTESTAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º