6 resultados encontrados para 405.01.2009.047434-4/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 1811 emenda à inicial. Cumpra-se o determinado no despacho proferido a fls. 75. Int. - ADV ALESSANDRO MASOTTI OAB/SP 263781 405.01.2009.047434-4/000000-000 - nº ordem 2701/2009 - Mandado de Segurança - MARCOS ROBERTO DOS SANTOS X DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO 155 CIRETRAN DE OSASCO - Fls. 75 - Vistos. 1. Relev
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2009 mérito.) - ADV FABIO MANTOVAN DOS SANTOS OAB/SP 263297 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 405.01.2009.019859-5/000000-000 - nº ordem 627/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ENRICO MACIEL PALMA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 125 - Certid
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 2088 405.01.2009.046871-3/000000-000 - nº ordem 2677/2009 - Mandado de Segurança - OTAVIO CARMO ANTONIETTO X DELEGADO DIRETOR DA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRANSITO CIRETRAN OSASCO SP - Fls. 77 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé, que em 17/03/2010 transitou em julgado a r. sentença de fls. 6970. Certidão supra:
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 1810 405.01.2009.038839-5/000000-000 - nº ordem 1836/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSANGELA ALVES DE CAMARGO VESPA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 45/46 - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e condeno a autora ao pagamento de custas e honorários que arbitro em quinhentos rea
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 2052 RIBEIRO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 50/52 - Sentença nº 2613/2009 registrada em 14/12/2009 no livro nº 254 às Fls. 282/284: Em face ao exposto julgo PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a tutela, condenando a ré ao fornecimento dos medicamentos discriminados na inicial, sob pena