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405.01.2009.049361-3/000000

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20 resultados encontrados para 405.01.2009.049361-3/000000 - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/08/2010 - Pág. 1799 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 1799 OAB/SP 270956 - ADV EDU EDER DE CARVALHO OAB/SP 145050 - ADV EDUARDO MARCELO SOLER FERNANDEZ OAB/ SP 142388 405.01.2009.033642-3/000000-000 - nº ordem 1076/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPALIDADE DE OSASCO X LAR CONSOLADOR DA VERDADE - Fls. 200 - J. Ciência. (fls. 200/208: intimação

TJSP 27/06/2011 - Pág. 2547 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2547 retratação caso argumentos relevantes convençam do contrário. 3. Designo audiência de instrução para o dia 10 de agosto de 2.011, às 15:00 horas. 4. Intimem-se as partes para que apresentem o rol com tempo suficiente para as intimações (Art. 407 do C.P.C). 5. Expeça-se o necessário. 6. Int. - ADV MA

TJSP 16/06/2010 - Pág. 1226 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 1226 DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE OSASCO - PF 14 E OUTROS - Fls. 76: A impetrante não demonstrou adequadamento o perigo na demora necessário para a concessão da liminar. Além disso, se houver a inscrição, é certo que não ocorrerá nenhum ato executivo no curto prazo de tempo que deve haver de tramitação

TJSP 23/09/2010 - Pág. 1961 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 1961 VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE OSASCO - ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 405.01.2009.007669-2/000000-000- Ordem nº 228/09- Abrigo (art. 101, inciso VII, parágrafo único, Lei 8.069/90), crianças B.M.R.S e outras. Foi proferido o R. Despacho - fls.161, cujo o tópico é o seguinte: “ Vi

TJSP 08/10/2010 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 2000 a suposta irregularidade na retirada da madeira cortada não é motivo suficiente para a concessão de liminar, parecendo mais um assunto de somenos importância, com a devida vênia; f) no tocante aos argumentos do item “d” de fls. 09, a autora deverá especificar a metragem que teria sido invadida. De qual

TJSP 16/11/2011 - Pág. 2400 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 2400 405.01.2009.019859-5/000000-000 - nº ordem 627/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ENRICO MACIEL PALMA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 149 - Vistos. Diante do mencionado no item VI da manifestação de fls. 139/140, encaminhe-se cópia de fls. 85/111-verso para instrução do Laudo Pericial.

TJSP 13/10/2011 - Pág. 2400 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2400 devolutivo. 2- À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3- Após, cumpra-se o item 3 do despacho de fls. 74. 4. Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO OAB/SP 184109 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI

TJSP 17/05/2011 - Pág. 1951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1951 405.01.2009.029122-0/000000-000 - nº ordem 939/2009 - Procedimento Sumário - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LUIZ ANTONIO FERREIRA E OUTROS - Diga a requerente - fls. 97/98 (certidão do Sr. Oficial de Justiça: não foi localizado o requerido, Sr. Luiz Antonio Ferreira) - ADV JACQUELINE SCHROEDER DE

TJSP 16/04/2012 - Pág. 2286 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2286 advocatícios, que arbitro em mil reais, observando-se o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50. PRI. - ADV AVANIR PEREIRA DA SILVA OAB/SP 78378 - ADV MARIGILDA DA CONCEICAO OAB/SP 157593 - ADV VANIA COSMO TENORIO OAB/SP 245760 ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR OAB/SP 62011 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683

TJSP 12/08/2011 - Pág. 1849 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1849 confirmou. Assim, correta a conclusão da defesa de que não houve conduta culposa da servidora ou do laboratório. Tampouco há prova concreta do dano, mas tão somente alegação de reação desesperada. Não se pode concluir, ademais, pela existência de nexo de causalidade. Observe-se, em casos análogos, o

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