5 resultados encontrados para 405.01.2010.000427-3/000000 - data: 12/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 3413 405.01.2009.054193-0/000000-000 - nº ordem 5836/2009 - Declaratória (em geral) - ALDO DE ALMEIDA GOMES X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 104 - Certidão: Certifico e dou fé, haver decorrido o prazo concedido no r. despacho de fls. 102, sem qualquer manifestação da requerente. NADA MAIS. Certidã
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 1932 norma constitucional que determina o fornecimento de medicamentos à população carecem de fundamento constitucional. Os protocolos e convenções limitando a distribuição de remédios à população são ineficazes, na medida em que tornam inviável a efetivação da norma constitucional. Em face ao exposto
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2010 OU APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO NOVO PELO RÉU. INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE APRESENTE RÉPLICA NO PRAZO DE 10 DIAS. - ADV LUCIA TOKOZIMA OAB/SP 66406 - ADV JOSE ROBERTO DA FONSECA OAB/SP 79541 405.01.2009.051267-8/000000-000 - nº ordem 5645/2009 - Mandado de Segurança - FATIMA DO ROSARIO GOMES SILVA X DIRIG
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1873 Oficial de Justiça) - ADV ELIANA LUCIA FERREIRA OAB/SP 115638 405.01.2010.000427-3/000000-000 - nº ordem 4/2010 - Mandado de Segurança - LARISSA SOUSA GOMES X SENHOR DIRETOR DA POLICLINICA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 52 - Vistos. 1. Os requisitos necessários à concessão da medida liminar estão prese