8 resultados encontrados para 405.01.2010.014301-3/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 2093 405.01.2010.005789-1/000000-000 - nº ordem 128/2010 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X HERMENEGILDO CORDEIRO MARQUES E OUTROS - Fls. 125 - Vistos. 1. Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Int. - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR O
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2402 AUGUSTO ANDRADE OAB/SP 163442 - ADV SIMONE ALVES DA SILVA OAB/SP 256009 - ADV FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA OAB/SP 119891 - ADV LEILA ALI SAADI OAB/SP 253342 405.01.2010.014548-6/000000-000 - nº ordem 502/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ANULATORIA DE CREDITO TRIBUTARIO C C INDENIZATORIA - CAR
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 2291 remetendo-se oportunamente estes autos, anotando-se no distribuidor. - ADV ELIANE BASTOS MARTINS OAB/SP 301936 ADV KARINA RENATA BIROCHI TOMAZINHO OAB/SP 206037 405.01.2010.005770-3/000000-000 - nº ordem 127/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - BIG KING AUTO POSTO LTDA X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 134
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 2371 405.01.2010.014301-3/000000-000 - nº ordem 503/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO X USAFERRO DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA - Fls. 158 - Vistos. Julgo extinto o processo em relação a USAFERRO DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA, nos termos do
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 2090 405.01.2010.005294-9/000000-000 - nº ordem 114/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - TRANSPRADO ENTREGAS EM GERAL LTDA ME X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 41 - Vistos. 1. Cite-se. 2. Int. - ADV FERNANDA ROMÃO CARDOSO MENEZES DOS SANTOS OAB/SP 217555 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2016 LTDA ME - Fls. 83 - Vistos. 1. Requeira a autora o que entender de direito. 2. Int. - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/ SP 107159 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 - ADV FERNANDA ROMÃO CARDOSO MENEZES DOS SANTOS OAB/SP 217555 - ADV ANA PAULA MAURICIO KRUMPOS DA SILVEIRA OAB/SP 251506 0014301-52.20
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1953 notificado formal e previamente o sujeito passivo. Tendo em vista tratar-se de fato negativo, ou seja, de prova diabólica, pela máxima da teoria da distribuição dinâmica das cargas probatórias o ônus de provar a existência da notificação prévia e formal ao sujeito passivo é de incumbência da requerid