7 resultados encontrados para 405.01.2010.017864-2/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 1452 conclusão, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL. Int. - ADV LUIZ ANTONIO FERREIRA MATEUS OAB/SP 68169 - ADV ANDRE LUIZ MATEUS OAB/SP 254235 405.01.2010.015243-4/000000-000 - nº ordem 533/2010 - Precatória (em geral) - MARIA LUCI ALEXANDRE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 43: Providencie-se o
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 1814 MORO OAB/SP 222877 - ADV JOSE ROBERTO DA FONSECA OAB/SP 79541 - ADV ANGELO ANDRADE DEPIZOL OAB/ SP 185163 - ADV PEDRO DE JESUS FERNANDES OAB/SP 183507 - ADV RENATA ALVES MENDES OAB/SP 194090 - ADV FLAVIA MORO OAB/SP 222877 405.01.2010.008627-6/000000-000 - nº ordem 257/2010 - Declaratória (em geral) - SOLUCOE
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2061 405.01.2009.503519-4/000000-000 - nº ordem 3504/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO X WALDIR NERY - Fls.21dos autos de Embargos nº 629/2010. Sobre a impugnação de fls. 15/20 diga a embargante. - ADV ODAIR DA SILVA TANAN OAB/SP 103519 - ADV WALDIR NERY OAB/SP 71878 405.0
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 747 1209 405.01.2010.017251-3/000000-000 - nº ordem 603/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPALIDADE DE OSASCO X SETO SHIN YUEM E OUTROS - FLS. 52: I - Sobre a contestação (fls. 42/51), diga o autor. II -Publique-se o despacho de fls. 31. III - Int. - ADV ANA CRISTINA GUIDI OAB/SP 70999 - ADV PAUL
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 2009 o valor aqui cobrado é exatamente o não discutido judicialmente, qual seria a razão de ser da medida cautelar incidente sobre os embargos declaratórios contra o V. Acórdão do E. TRF? Além da discussão a respeito de onde incide ou não a Cofins, é certo que havia um mandado de segurança na Justiça Fe
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1939 e “compensação”. Junta documentos (fls. 05/09, 15/19). A gratuidade foi deferida (fls. 20). A requerida foi citada (fls. 26) e contestou a fls. 28/35, com documentos (fls. 36/113). Os pontos mais importantes serão apreciados a seguir. O autor pediu o julgamento no estado (fls. 117/118), bem como a PMO (f