3 resultados encontrados para 405.01.2010.020848-4/000000 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1838 de qualquer outro recurso, certifique-se o trânsito em julgado determinando o retorno dos autos à origem. Int. - Advs. Dr(a). Fábio André Fadiga, OAB nº 139.961. Rec. nº 405/12 (405.01.2010.036052-4) Proc. nº 4067/10 OSASCO (AI/RE) Recorrente: BANCO PANAMERICANO S/A Recorrido(a): SILVANA MARIA DA SILVA
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2018 inclusive em controle abstrato de constitucionalidade: ADIN nº 164.056-0/2-00, rel. Des. Guerrieri Rezende (Itanhaém/SP); ADIN nº 137.157-0/0-0, rel. Des. Roberto Vallim Bellocchi (Jaú/SP); ADIN n° 145.688-0/7-00, rel. Des. Sidnei Beneti (Bertioga/ SP); ADIN nº 156.492-0/8-00, rel. Des. Renato Sartorelli (