12 resultados encontrados para 405.01.2010.021738 1/000000 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 2011 em nosso direito. Embora não possa haver uma equivalência entre o sofrimento moral e o montante a ser indenizado, é possível sua reparação com o fim de atenuar, embora de forma indireta, as conseqüências do infortúnio sofrido. Essa dificuldade não se constitui em obstáculo para a fixação da inde