9 resultados encontrados para 405.01.2010.025686-1/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 1577 de mora para 1% (um por cento) ao mês. Pena: Indeferimento. Int. - ADV VIDALMA ANDRADE BATISTA DA SILVA OAB/SP 288457 405.01.2010.023901-1/000000-000 - nº ordem 1109/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO RESIDENCIAL SARGENTO ANTERO FERREIRA X EMERSON REIS - Fls. 16 - Providencie o Reque
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 3415 OSASCO FITO X REGINA DA SILVA ANDRADE - Retorno de mandado, carta e precatória negativa(o). Intimação para que a parte interessada se manifeste no prazo de 05 dias. Fornecendo a parte interessada o endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido. - ADV LUC
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3044 carecem de fundamento constitucional. Os protocolos e convenções limitando a distribuição de remédios à população são ineficazes, na medida em que tornam inviável a efetivação da norma constitucional. Em face ao exposto julgo PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a tutela, condenando a ré ao
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 1815 405.01.2010.027690-0/000000-000 - nº ordem 3218/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGACAO DE FAZER - NERALDO DA CONCEICAO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 12 - r. despacho de fls. 12 (tópico final): ...Assim, a conclusão do raciocínio acima exposto é que a gratuidade processu
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 1858 405.01.2010.022608-1/000000-000 - nº ordem 982/2010 - Mandado de Segurança - EDUARDO LUIS BATISTA DE ALBUQUERQUE X SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DO CIRETRAN DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 144 - Fls. 140/143: 1. Recebo a apelação, no seu efeito meramente devolutivo (art. 520, VII, do CPC). 2. À
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2016 LTDA ME - Fls. 83 - Vistos. 1. Requeira a autora o que entender de direito. 2. Int. - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/ SP 107159 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 - ADV FERNANDA ROMÃO CARDOSO MENEZES DOS SANTOS OAB/SP 217555 - ADV ANA PAULA MAURICIO KRUMPOS DA SILVEIRA OAB/SP 251506 0014301-52.20
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1852 Assim, na ausência da apreciação desta relevante alegação da embargante, há de se acrescentar à sentença que o genérico, por representar custas menores, deve ser aceito, se idêntico o princípio ativo relativamente ao medicamento de marca prescrito. Ante o exposto, acolho os embargos declaratórios pa
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 2094 405.01.2010.017602-6/000000-000 - nº ordem 587/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - ADRIANA CAVALLARI E OUTROS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 126 - Certidão supra: 1. Requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco)