Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 1796 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:LUIS HENRIQUE SILVA DA CUNHA VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2010.044947 Nº ORDEM:11.03.2010/002747 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/1007 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:FERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 1798 Processo nº.: 405.01.2009.050635-4/000000-000 - Controle nº.: 3194/2009 - Partes: Justiça Pública X IDETE DE ARAUJO MEDEIROS - Fls.: - Ciência à defesa. FLS. 52...Recebo a denúncia ofertada contra IDETE DE ARAUJO MEDEIROS, porque demonstrada a materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 2080 arroladas na folha 58, no prazo de 05 dias. DRº MARCIO PIRES DA FONSECA- OAB Nº 119.192. - Advogados: MARCIO PIRES DA FONSECA - OAB/SP nº.:119192; Processo nº.: 405.01.2009.042997-0/000000-000 - Controle nº.: 002368/2009 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] D. M. D. S. e outro - Fls.: - FLS.151/15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 1930 liminar do art. 395 do Código de Processo Penal... Defiro cota retro. Requisite-se. Para melhor manuseio dos autos, determino a juntada de FA e certidões correlatas em apenso, com ciência à defesa. Requisite-se eventual certidão. Considerando a vigência da Lei 11.719/08, que, dentre outras inovações, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3282 Então, por ora, concluo que se dedica a atividades criminosas, o que justifica, neste momento, a manutenção da prisão cautelar, como garantia da ordem pública. Isto posto, indefiro o pedido. Intime-se, inclusive para apresentar defesa preliminar, nos termos do art. 55, da Lei 11343/06. Sem prejuízo, ma