Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2453 SARRO OAB/SP 67281 - ADV MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR OAB/SP 139405 - ADV GRACE PARASCHIN MASO OAB/SP 235556 - ADV MILTON ROCHA DIAS OAB/SP 219957 405.01.2010.026977-0/000000-000 - nº ordem 1137/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS X ABILITY TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2298 de adjudicação. Anote-se a fase de execução de sentença. Int. - ADV PRISCILA VERDURO OAB/SP 123336 - ADV MARIA EUGENIA NEVES SANTANA OAB/GO 27166 - ADV FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA OAB/SP 129282 - ADV CLAUDIA LOPES FONSECA OAB/SP 151683 405.01.2010.024502-1/000000-000 - nº ordem 1040/2010 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 2679 apreciar. Fls. 79: concedo o prazo improrrogável de 05 dias. Nada vindo, intime-se a autora para dar regular andamento no feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO OAB/SP 272353 405.01.2010.021759-1/000000-000 - nº ordem 932/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2317 405.01.2010.022674-6/000000-000 - nº ordem 967/2010 - Acidente do Trabalho - FABIO CEZARE X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sentença nº 1628/2011 registrada em 30/09/2011 no livro nº 400 às Fls. 79: Ação: Acidente de trabalho em fase de execução Autor: Fabio Cezare Requerida: INSS - Institu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 2482 X SIRLEY MORAES GONÇALVES - Vistos. Fls. 108: defiro a pesquisa a ser realizada junto ao BACEN no tocante ao bloqueio de valores nas contas bancárias da executada mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 10,00 a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 2069 vez que trata-se de ação de ressarcimento de danos baseado na responsabilidade civil, de forma que prevalece o que dispõe o artigo 206, parágrafo 3º, inciso V do CC. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva vez que o réu é proprietário do veículo (fls. 13) e por isso é parte legítima para figur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1645 na execução extrajudicial são matérias estranhas à presente demanda e que não devem atingir os adquirentes do imóvel, ora autores. Por conseguinte, não conseguiram os réus provar fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito dos autores que, conforme já dito, são os legítimos proprietários do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 2111 ALVES DE SOUZA SILVA X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTROS - Fls. 236 Vistos. Diga a autora sobre a petição de fls. 232/234, no prazo de cinco (05) dias, sob as penas da lei. Int. - ADV ELIZABETH DE LOURDES POLACHINI RODRIGUES OAB/SP 280538 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2266 conseqüentemente, da capacidade contributiva, bem assim, o ato jurídico perfeito, como reconheceu o Plenário do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª.R., ao apreciar a argüição de Inconstitucionalidade deduzida na AMS reg. 90.03.32177-9). Portanto, não há como se deixar de acolher a pretensão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 2097 desde que não necessite, para a resolução da questão, de produção de provas. O incidente tem a natureza de embargos do devedor, com a diferença que prescinde da segurança do juízo e objetiva evitar os inconvenientes do processamento da execução, com a superveniência da penhora. Daí porque pertinen