5 resultados encontrados para 405.01.2010.027522-5/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3390 data da prescrição em abstrato. Considerando a vigência da Lei 11.719/08, que, dentre outras inovações, também modificou o presente rito processual, nos termos do art. 396 c/c art. 394, §4º do Código de Processo Penal, determino a citação do acusado para, através da Defensor (a), oferecer resposta
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2202 supracitados, demonstram a gravidade das condutas e a periculosidade dos indiciados, concluindo-se, por ora, que ambos se dedicam a atividades criminosas, o que justifica a custódia cautelar, como garantia da ordem pública a fim de evitar que pratiquem novos delitos. Outrossim, o artigo 313 do Código de P
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 2018 abstrato. Defiro cota retro. Requisite-se. Para melhor manuseio dos autos, determino a juntada de FA e certidões correlatas em apenso, com ciência à defesa. Requisite-se eventual certidão. Considerando a vigência da Lei 11.719/08, que, dentre outras inovações, modificou o rito processual, nos termos do ar
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 2133 COMERCINDO DA SILVA - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR QUE POR DESPACHO DE 23/08/2011 FOI DEPRECADO O CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO A COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA SP. - Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP nº.:134383; Processo nº.: 405.01.2010.027522-5/000000-000 - Controle nº.: 0