Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 2014 Júri ELIA KINOSITA BULMAN JUIZA DE DIREITO 1792/2001 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ CRISTÓVÃO GOMES. 542: I. a defesa do julgamento designado para o dia 02 de setembro de 2011, às 13:00 horas, bem como de que foi deferido o prazo de cinco dias para estudo dos autos. ADV. ELISABET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 1805 Assim, a parte interessada na concessão deverá juntar as suas cinco últimas declarações de renda (IRPF), no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Int. - ADV FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES OAB/SP 236795 405.01.2010.030443-9/000000-000 - nº ordem 3315/2010 - Procedimento Ordinário (em ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 2295 para que determine o que de direito. NADA MAIS. Consulta supra: 1 - Intime-se o autor, para que proceda a regularização, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2 - Após, cite-se conforme requerido. 3 - Int. - ADV ANTÔNIO APARECIDO TINELLO OAB/SP 158057 405.01.2010.029632-4/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 2247 SP 80567 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 405.01.2010.012775-7/000000-000 - nº ordem 501/2010 - Monitória - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X RAFAEL SANTOS REIS - Fls. 63 - Vistos. 1. Tendo em vista o endereço informado a fls. 58, expeça-se carta precatória à Comarca de Ribeirão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2403 Banco Bradesco ao ofício deste Juízo. - ADV ENZO PISTILLI OAB/SP 171677 - ADV GIULIANO PISTILLI OAB/SP 288749 - ADV MARIA ANGELINA BARONI OAB/SP 71197 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 405.01.2010.023792-8/000000-000 - nº ordem 1039/2010 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1953 notificado formal e previamente o sujeito passivo. Tendo em vista tratar-se de fato negativo, ou seja, de prova diabólica, pela máxima da teoria da distribuição dinâmica das cargas probatórias o ônus de provar a existência da notificação prévia e formal ao sujeito passivo é de incumbência da requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1853 405.01.2010.030452-0/000000-000 - nº ordem 3317/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEIDE VENANCIO TENEBRÃO E OUTROS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 895 - Vistos. 1. Intime-se a Prefeitura do Município de Osasco para que apresente as suas alegações finais, no prazo determinado a fls. 86

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1846 STF na hipótese em que a questão infraconstitucional suscitada no recurso especial não foi enfocada no aresto recorrido. 2. O STJ firmou o entendimento de que Estado-Membro não possui foro privilegiado, mas apenas Varas Especializadas, podendo ser demandado tanto no foro da capital quanto no foro do cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 2246 função, considerando que idênticas atividades desenvolvem, não se justificando a gritante diferença remuneratória, dentre outras vantagens especificadas na inicial, além de danos morais. Citada, a requerida alegou preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, pleiteia seja decretada a