Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1971 OAB/SP 176432 - ADV ANTÔNIO APARECIDO TINELLO OAB/SP 158057 - ADV ELIANE BASTOS MARTINS OAB/SP 301936 405.01.2010.030221-7/000000-000 - nº ordem 3307/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - OSCAR BARBOSA PRIMO X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Fls. 140 - Vistos. Digam sobre o encerra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 2596 de depósito, no que tange à sua responsabilidade. Antes, pelo contrário, está no exercício de um múnus público, de manter o bem sob sua guarda para êxito do processo de execução em curso, nos termos do artigo 148 do Código de Processo Civil. A Excelsa Corte consagrou esse entendimento com a ediç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 3416 405.01.2010.031445-0/000000-000 - nº ordem 3336/2010 - Declaratória (em geral) - SACI TEXTIL LTDA X MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 193 - 1.Fls. 188/192: diga a requerida. 2. Após, especifiquem provas, no prazo comum de 10 dias. Int. - ADV ALCIDES MOIOLI OAB/SP 11000 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO GALLAFRIO MOIOLI OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3044 carecem de fundamento constitucional. Os protocolos e convenções limitando a distribuição de remédios à população são ineficazes, na medida em que tornam inviável a efetivação da norma constitucional. Em face ao exposto julgo PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a tutela, condenando a ré ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 1804 405.01.2010.030279-7/000000-000 - nº ordem 3308/2010 - Mandado de Segurança - RODRIGO BORGES SILVA X DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE OSASCO DEMUTRAN - Fls. 19 - Vistos. 1. Embora bem elaborada a inicial, a alegação de ausência de notificação só pode ser confirmada a partir da prestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2404 e dou fé, que decorreu o prazo para interposição de recurso de apelação por parte da requerida (PMO), apesar de devidamente intimada fls.107. Proc. nº 3320/10 Certidão supra: Fls. 108/114: I - Recebo a apelação, no seu efeito devolutivo. II - À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2016 LTDA ME - Fls. 83 - Vistos. 1. Requeira a autora o que entender de direito. 2. Int. - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/ SP 107159 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 - ADV FERNANDA ROMÃO CARDOSO MENEZES DOS SANTOS OAB/SP 217555 - ADV ANA PAULA MAURICIO KRUMPOS DA SILVEIRA OAB/SP 251506 0014301-52.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1853 405.01.2010.030452-0/000000-000 - nº ordem 3317/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEIDE VENANCIO TENEBRÃO E OUTROS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 895 - Vistos. 1. Intime-se a Prefeitura do Município de Osasco para que apresente as suas alegações finais, no prazo determinado a fls. 86

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 2129 405.01.2010.016523-6/000000-000 - nº ordem 553/2010 - Outros Feitos Não Especificados - MUNICIPIO DE OSASCO X RAFAEL ADARI CAMARGO - Fls. 73 - C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé, que não houve interposição de contestação por parte do requerido, apesar de devidamente citado (fls. 72). NADA MAIS. Vistos.