5 resultados encontrados para 405.01.2010.031769-1/000000 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 1563 405.01.2010.025096-8/000000-000 - nº ordem 1164/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO MARREY JUNIOR X JOSE RIBEIRO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 50 - No prazo de emenda, informe o Requerente se foi aberto inventário em nome de José Ribeiro de Souza, Maria Benck de Souza, Diógenes Ribeiro d
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 2010 405.01.2010.027608-9/000000-000 - nº ordem 3221/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO COMINATORIA BRUNO FELIPE CABRAL MASSARICO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FLS. 34: Defiro o prazo requerido a fls. 31/32. Oficie-se. II - Aguarde-se o esgotamento do prazo de contestação. III - Int. - ADV WE
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1837 5ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 14/06/2010 Data de registro: 24/06/2010 Ementa: APELAÇÃO - ICMS mandado de segurança - compensação entre o valor do precatório e o valor do ICMS devido, conforme disposto no artigo 100, § 9o, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda C
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2168 I - Recebo os embargos de declaração, já que tempestivos, mas no mérito nego-lhes provimento, eis que possuem caráter infringente. II - As questões suscitadas já foram analisadas na sentença, inclusive com menção a julgados recentes. III - Anotese a presente decisão para fins estatísticos. IV - In