Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2029 de restituição dos valores depositados, bem como dos frutos e acrescidos, impõe o ressarcimento dos prejuízos (CC anterior, art. 1.287). Estes correspondem à diferença apurada entre o índice de inflação aplicado na atualização dos saldos dos depósitos existentes nas cadernetas de poupança que os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 1860 Final 00 PROCESSO Nº 0000279-21.2011.403.6130 APARECIDO DINIZETTE RETUCCI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Petição: Devolva-se a presente petição a seu subscritor. Int. ADV ARLEI VERGÍLIO DA SILVA JUNIOR OAB/ SP 133027 Centimetragem justiça 1º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Osasco - Comarca de Osasco JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 1881 da ação cautelar é exatamente fumaça do bom direito e, inexistente esta, deve-se reconhecer ausente pretensão objetivamente razoável, permissiva do conhecimento da matéria relativa ao mérito da causa cautelar. Assim, o indeferimento da inicial impõe-se. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 2333 III, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, após procedidas às anotações necessárias. P. R. I. C. CUSTAS DE PREPARO: R$ 294,62 E PORTE REMESSA: R$ 25,00 ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 1877 vigência à lei federal, atinge a coisa julgada, em afronta à Constituição. Assim, a improcedência é de rigor. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação condenatória que JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS moveu contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e deixo de condenar o autor no pagamento das despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1843 405.01.2009.019402-0/000000-000 - nº ordem 937/2009 - Embargos à Execução - Concurso de Credores - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MONTREAL S/C LTDA X ALKA TECNOLOGIA EM DIAGNOSTICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS LTDA - Fls. 320 - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. No silêncio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 1836 405.01.2010.010503-6/000000-000 - nº ordem 484/2010 - Execução de Título Extrajudicial - POLICO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA X GORDOLA QUEIJOS E DOCES LTDA - Fls. 120 - Vistos. Fls. 102/119: indispensável o respeito ao constitucional direito ao devido processo legal e à ampla defesa, para a demonstração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 2110 1 - R$ 10,00 cada), requisitem-se informações sobre endereços da testemunha, pelos sistemas Bacen-Jud e Info-Jud. Int. - ADV CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE OAB/SP 138636 - ADV JUSTINIANO PROENCA OAB/SP 43319 - ADV ANDREA SARAIVA RAPACE ELME OAB/SP 139773 - ADV LUCAS RENAULT CUNHA OAB/SP 138675 405.01.2009.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3317 declaro saneado o feito. A matéria controvertida e dependente de provas refere-se ao preenchimento dos requisitos, pela autora, para obtenção do benefício. Defiro a produção de prova pericial médica que será realizada por Lígia C.L.F. Gonçalves, em trinta dias, contados de intimação própria e res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1961 405.01.2009.054112-8/000000-000 - nº ordem 2446/2009 - Embargos à Execução - JOSE REMIRO DOS SANTOS MORAIS X RODRIGO BENETTI DOLATTO - Fls. 159 - TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO, DEBATES E DE JULGAMENTO NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO (PROCESSO Nº 2446/09) OPOSTOS POR JOSÉ REMIRO DOS