Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 2096 as rés ao fornecimento dos medicamentos discriminados na inicial, facultada a entrega de medicamento genérico, de idêntico princípio ativo, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de atraso no cumprimento da obrigação. Condeno a Prefeitura de Osasco ao pagamento de custas e honorários qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2016 LTDA ME - Fls. 83 - Vistos. 1. Requeira a autora o que entender de direito. 2. Int. - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/ SP 107159 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 - ADV FERNANDA ROMÃO CARDOSO MENEZES DOS SANTOS OAB/SP 217555 - ADV ANA PAULA MAURICIO KRUMPOS DA SILVEIRA OAB/SP 251506 0014301-52.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 3416 405.01.2010.031445-0/000000-000 - nº ordem 3336/2010 - Declaratória (em geral) - SACI TEXTIL LTDA X MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 193 - 1.Fls. 188/192: diga a requerida. 2. Após, especifiquem provas, no prazo comum de 10 dias. Int. - ADV ALCIDES MOIOLI OAB/SP 11000 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO GALLAFRIO MOIOLI OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1954 SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 405.01.2010.030448-2/000000-000 - nº ordem 3318/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELISETE LOPES DA ROCHA E OUTROS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 123 - Vistos. 1. Não há nulidades ou irregularidades. Declaro saneado o feito. 2. A preliminar de impossibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1854 ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 405.01.2010.033195-5/000000-000 - nº ordem 3432/2010 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM - Fls. 556 - Vistos. Fls. 506/555: 1. Recebo a apelação, em ambos os efeitos. 2. À parte contrá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2374 CARLOS DE AZEVEDO OAB/SP 196380 405.01.2010.027810-0/000000-000 - nº ordem 3214/2010 - Mandado de Segurança - ELIANE CLEMENTINO DE SOUZA X SANDRA CRISTINA CAETANO (ENFERMEIRA SUPERVISORA) E OUTROS - Fls. 168 - C O N C L U S Ã O Diante do exposto, DENEGO a segurança (art. 6º, §5º, Lei nº 12.016/09 c.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1992 1. Fls. 118/127 e 129/133: Recebo as apelações interpostas, no seu efeito devolutivo. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 1804 405.01.2010.030279-7/000000-000 - nº ordem 3308/2010 - Mandado de Segurança - RODRIGO BORGES SILVA X DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE OSASCO DEMUTRAN - Fls. 19 - Vistos. 1. Embora bem elaborada a inicial, a alegação de ausência de notificação só pode ser confirmada a partir da prestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2289 ser servidor aposentado, no cargo de Oficial Administrativo, tendo incorporado, em definitivo, vantagem referente ao cargo de Assessor. Alega ter sofrido ilegal redução de seus proventos, após a tripartição dos cargos de Assessor, que passou a ser Assessor I, Assessor II e Assessor III, em decorrência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2404 e dou fé, que decorreu o prazo para interposição de recurso de apelação por parte da requerida (PMO), apesar de devidamente intimada fls.107. Proc. nº 3320/10 Certidão supra: Fls. 108/114: I - Recebo a apelação, no seu efeito devolutivo. II - À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal.