Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 2071 Os.,31/08/2010. - Advogados: ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:186226; Processo nº.: 405.01.2010.010409-8/000000-000 - Controle nº.: 633/2010 - Partes: JOSE MANOEL PEREIRA X MARIA JOSE GONÇALVES - Fls.: - Q.C. 633/2010 INTIME-SE NOVAMENTO O QUERELANTE, VIA IMPRENSA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 2008 Processo nº.: 405.01.2005.009557-7/000000-000 - Controle nº.: 701/2005 - Partes: Justiça Pública X BENEDITO CASTRO SILVA - Fls.: - 145/148. Sentença. Tópico final. Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR BENEDITO CASTRO SILVA, qualificado nos autos, à pena privativa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 1981 JULIÃO JIMENEZ e outro - Fls.: 207 a 207 - Os elementos hauridos no inquisitório são suficientes para se instaurar a persecução penal pois permitem inferir que os acusados, ao menos em princípio, praticaram o delito que lhes é imputado, inexistindo elementos que indiquem, concretamente e a priori, o contr