6 resultados encontrados para 405.01.2010.039235-0/000000 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1885 Execuções Criminais ELIA KINOSITA BULMAN JUIZA DE DIREITO 488.551 - Execução Criminal - Osasco/SP. JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO DEODATO DA SILVA. Fls.102: Manifeste-se a Defesa sobre a Oitiva do sentenciado nos termos do artigo 118, § 2º, da LEP, no prazo legal. ADV. DR. JOÃO FRANCISCO RIBEIRO - OAB/S
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 2078 GONÇALVES - OAB/SP nº.:220048; Processo nº.: 405.01.2011.026951-4/000000-000 - Controle nº.: 001745/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X CLEYTON FELIPE GOMES FRANCISCO e outros - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO DOS DEFENSORES, PARA RESPONDEREM NO PRAZO LEGAL, AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. - Advogados: CAROLINA
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 2359 fl. 21, com fundamento no artigo 51, inciso I da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, condenando-o(a) ao pagamento das custas, ressalvada a comprovação a que alude o parágrafo 2º, do artigo 51 da Lei mencionada, ficando desde já deferido o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Transit
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 2508 do C.P.C., encaminho os autos para: ( X ) publicação no D.J.E ( ) expedir intimação ( ) fazer contato telefônico, para intimação do: ( X ) autor(a) / exequente ( ) réu (ré) / executado sobre/para/referente: ( X ) manifestar(em)-se, se com o levantamento da quantia depositada, pretende(m) a extinção do
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 2053 de má-fé não há condenação em custas e honorários do advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Transitada esta em julgado e não havendo o pagamento do débito nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, a condenação será acrescida de multa no percentual de 10% (dez por cento). Inicie-se a ex