Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 228 Advogada: JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB: 119812/SP); Apelado: -Cbpm - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: TATIANA FREIRE PINTO (OAB: 159666/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP); 0033481-77.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2306 CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Osasco - Comarca de Osasco JUIZ: JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI 405.01.2008.037172-5/000000-000 - nº ordem 4505/2008 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO E OUTROS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls.1284.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3444 RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES OAB/SP 224531 405.01.2010.022668-3/000000-000 - nº ordem 3692/2010 - Monitória - Pagamento - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X HELENA LUIZA MARQUES LINS MARCONCINI - Fls. 119: Diante da certidão retro, diga a Autora sobre o prosseguimento da ação. Int. (Certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3013 aguardando-se em cartório a provocação do interessado. - ADV LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB/SP 122150 - ADV VAGNER CARLOS DE AZEVEDO OAB/SP 196380 0020135-36.2010.8.26.0405 (405.01.2010.020135-0/000000-000) Nº Ordem: 000943/2010 - Mandado de Segurança - ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARAES LEITE E OUTROS X S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1980 405.01.2010.031773-0/000001-000 - nº ordem 3384/2010 - Mandado de Segurança - Agravo de Instrumento - INDUKERN DO BRASIL QUIMICA LTDA E OUTROS X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DO DRT 14 - Fls. 1669: I - Cumpra-se o V. Acórdão (fl. 1656). II - Desentranhem-se as fls. 1656 a 1668, para juntar nos autos principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1584 - ADV VAGNER CARLOS DE AZEVEDO OAB/SP 196380 405.01.2010.041216-9/000000-000 - nº ordem 3826/2010 - Mandado de Segurança - HELIO ALTERMAN X GERENTE DA AGENCIA AMBIENTAL DE OSASCO DA COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO SÃO PAULO CETESB - Fls. 164: Remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Câmara de Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 1823 405.01.2010.041315-0/000000-000 - nº ordem 3830/2010 - Medida Cautelar (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO X FLAMBOYANT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - FLS. 26: Processo n. 3830/10 A autora ingressa com medida cautelar incidental em ação civil pública pedindo o bloqueio de valores a sere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2101 Ementa: MAGISTÉRIO. Osasco. Professores da rede pública. Pretensão de receber o abono do FUNDEFpelo exercício de carga suplementar, nos termos da Lei Municipal n° 3.944/05. ADMISSIBILIDADE. Restrição do pagamento à carga horária regular, não prevista em lei. Recurso provido para julgar a ação pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2019 multa de 10% tendo em vista serem meramente protelatórios. Arcará o embargante com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 2.000,00 (dois mil reais). P.R.I.C. - ADV OLGA MARIA DO VAL OAB/SP 41336 405.01.2010.023414-0/000000-000 - nº orde