Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 2028 405.01.2010.044014-0/000000-000 - nº ordem 3916/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBERTO MAIA FERRAZ DEMUNHO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 30 - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. Cite-se. 3. Sem prejuízo, intime-se o advogado do autor para que proceda o recolhimento da taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 2248 BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR OAB/SP 62011 - ADV JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO OAB/SP 184109 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 405.01.2010.039478-2/000000-000 - nº ordem 3713/2010 - Cautelar Inominada - CARREFOUR COMERCIO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1955 FORC E/OU SERV TRANSITO CC DANOS MORAIS - NATALINO DE JESUS OLIVEIRA E OUTROS X EMAE EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA S/A E OUTROS - Fls. 570 - Vistos. 1. Fls. 556/568: Anote-se a interposição do agravo de instrumento, mantendo-se a decisão agravada. 2. Aguarde-se eventual pedido de informações. 3. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 2130 interessada, amigavelmente ou em Juízo. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para revogar a doação, por inexecução do encargo, o imóvel especificado na inicial, expedindo-se, oportunamente, mandado para anotação no C.R.I. de Osasco. Custas na forma da lei. PRI. PREPARO: R$ 92,20 - PORTE E REMESSA: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1992 1. Fls. 118/127 e 129/133: Recebo as apelações interpostas, no seu efeito devolutivo. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2017 0043936-78.2010.8.26.0405 (405.01.2010.043936-9/000000-000) Nº Ordem: 003837/2010 - Ação Civil Pública - Restituição de área - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS X SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OSASCO SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 378 - Vistos. 1. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 2323 405.01.2010.044014-0/000000-000 - nº ordem 3916/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral ROBERTO MAIA FERRAZ DEMUNHO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 110 - Vistos. Fls. 105/109: 1. Recebo a apelação, em ambos os efeitos. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1849 28.06.2004 p. 328) DANO MORAL. INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO. MERO DISSABOR. - Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável. (REsp 633.525/MA, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 15.12.2005, DJ 20.02.2006 p. 333) PROCESSO CIVIL.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 2127 se, Int. (juntar guia da diligência do oficial de justiça no valor de R$.12,12, no prazo de 05 dias, para expedição do mandado de citação). - ADV WILSON MOURA DOS SANTOS OAB/SP 148164 405.01.2010.040861-5/000000-000 - nº ordem 1693/2010 - Notificação, Protesto e Interpelação - VERA LUCIA FELICE X J