9 resultados encontrados para 405.01.2010.045198-0/000000 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1584 - ADV VAGNER CARLOS DE AZEVEDO OAB/SP 196380 405.01.2010.041216-9/000000-000 - nº ordem 3826/2010 - Mandado de Segurança - HELIO ALTERMAN X GERENTE DA AGENCIA AMBIENTAL DE OSASCO DA COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO SÃO PAULO CETESB - Fls. 164: Remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Câmara de Dire
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 1871 FAZER - TEREZINHA DAS GRAÇAS OLIVEIRA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 122: Recebo o recurso adesivo interposto pela Autora, fls. 103 a 113, em seus regulares efeitos, procedendo a Serventia as anotações na capa dos autos. II - vista à parte contrária (PMO) para apresentação das contrarrazões.
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3013 aguardando-se em cartório a provocação do interessado. - ADV LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB/SP 122150 - ADV VAGNER CARLOS DE AZEVEDO OAB/SP 196380 0020135-36.2010.8.26.0405 (405.01.2010.020135-0/000000-000) Nº Ordem: 000943/2010 - Mandado de Segurança - ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARAES LEITE E OUTROS X S
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 1943 Girassóis, que durante muito tempo comercializou jazigos na área declinada na inicial. Pelo mesmo ato (Decreto nº 6.275/89), assumiu a administração do empreendimento desapropriando a área (fl. 66, §5º). E “a sentença proferida nos autos da desapropriação deixou claro que a comercialização dos jazi
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 1875 EVARISTO BRAGA DE ARAÚJO JÚNIOR OAB/SP 185469 - ADV JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ OAB/SP 156989 ADV LOREDANA CANTOS MACHADO CANTERAS MOLINER OAB/SP 247466 - ADV PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO OAB/SP 270956 405.01.2010.006332-1/000000-000 - nº ordem 154/2010 - Procedimento Ordinário - Atos Administra
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 2159 improcedentes os presentes embargos. Condeno os embargantes ao pagamento de custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em dez por cento do valor atualizado da execução. P.R.I. - ADV LARISSA NOGUEIROL VIEIRA OAB/SP 164209 - ADV MARIA GABRIELA NERSESSIAN OAB/S
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 1957 AGRICULTURA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 369: I - Recebo a apelação de fls. 350 a 368 nos efeitos suspensivo e devolutivo. II - Vista á parte contrária (FESP) para que apresente contrarrazões no prazo legal. III - Int. ADV REGIANE MARTIN FERRARI OAB/SP 113815 - ADV JEAN CARLOS VILALBA OAB/
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2020 comissão. Desta feita, consoante a legislação estabeleceu, a autora em 1999 já havia atingido o critério de incorporação da referida gratificação, pois passados mais de cinco anos de seu recebimento, razão pela qual não poderia lhe ser retirada. Os vencimentos somando-se a eles os da gratificação, f