8 resultados encontrados para 405.01.2010.045404-0/000000 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 1869 Processo nº.: 405.01.2010.029078-8/000000-000 - Controle nº.: 1638/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL DE CARVALHO SILVA - Fls.: - De que foi designado o dia 18/01/2011, às 14:00 horas, para audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento. - Advogados: ACACIO MIRANDA DA SILVA FILHO -
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 1887 nº.:192921; Processo nº.: 405.01.2011.001548-1/000000-000 - Controle nº.: 000148/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DALVAN DA SILVA e outro - Fls.: - Intime-se a defesa, que por despacho datado de 18/02/2011, foi indeferido os pedidos de liberdade, referente aos réus Dalvan e Danilo. - Advogados: RENAN MA
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 1985 investigações. Retornem os autos à DELPOL de origem com prazo de 60 dias, para as diligências requeridas. - Advogados: IGOR TAMASAUSKAS - OAB/SP nº.:173163; WILSON ROGERIO CONSTANTINOV MARTINS - OAB/SP nº.:133972; Processo nº.: 405.01.2010.044947-0/000000-000 - Controle nº.: 002747/2010 - Partes: JUS
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 1979 suspensão do presente feito... Em face da não localização do acusado Samoel de Souza Perez para citação, manifeste-se a Defesa). Decorrido o prazao, encamimnhem-se os autos à Defensora Pública atuante nesta Vara, para que prossiga na Defesa do mesmo, ou indique defensor dativo para tanto. Osasco, 08/11
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 2010 Processo nº.: 405.01.2010.011160-7/000000-000 - Controle nº.: 665/2010 - Partes: Justiça Pública X SERGIO DE SANT ANNA LARIO e outro - Fls.: - INTIMAÇÃO DOS DEFENSORES DO R. DESPACHO DE FLS. 267, DATADO DE 25/10/2010, CONFORME SEGUE TRANSCRITO: “DEPREQUE-SE A INTIMAÇÃO E OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSA
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2043 Processo nº.: 405.01.2008.001286-2/000000-000 - Controle nº.: 000106/2008 - Partes: Justiça Pública X MOISES DE JESUS MACHADO - Fls.: 77 a 79 - I.a defesa da r. sentença datada de 08/01/2010, de acordo com tópico final a seguir: Frente ao exposto e contido nos autos, rejeitada a matéria preliminar, ju
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 2771 ser mantida quando evidenciada sua necessidade. Assim, se a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal não correm perigo, não há como negar o benefício da liberdade provisória ao réu preso em flagrante. A gravidade do delito e o clamor público que costuma provocar não são fun