Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1980 405.01.2010.031773-0/000001-000 - nº ordem 3384/2010 - Mandado de Segurança - Agravo de Instrumento - INDUKERN DO BRASIL QUIMICA LTDA E OUTROS X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DO DRT 14 - Fls. 1669: I - Cumpra-se o V. Acórdão (fl. 1656). II - Desentranhem-se as fls. 1656 a 1668, para juntar nos autos principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 2279 405.01.2010.030802-0/000000-000 - nº ordem 3365/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPALIDADE DE OSASCO X DIAS MARTINS S/A - MERCANTIL E INDUSTRIAL - Fls. 370: Digam as partes sobre esclarecimentos, fls. 366/367, e solicitação, fls. 368/369, do perito judicial. Int. - ADV ANA CRISTINA GUID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2062 pagamento das custas processuais, bem como as diligências do oficial de justiça.Int. - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV CLAYTON CAMACHO OAB/SP 76757 405.01.2010.027250-7/000000-000 - nº ordem 3343/2010 - Ação Monitória - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO X INALDO FERREIRA - Fls. 74

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 2801 BEM PÚBLICO. Pretendida cassação de liminar concedida em ação de reintegração de posse. Ocupação indevida. Mandado de reintegração já cumprido. Agravo desprovido. A autora ainda fala em posse velha, mas tal conceito não se aplica quando uma das partes é o poder público. Não existe usucapião d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2021 expressamente o determina, o que não ocorreu na hipótese em comento. Destarte, inaplicável, desta forma, o disposto no art. 40, §4°, da Constituição Federal na espécie sub judice, pois não demonstrado que a gratificação pleiteada foi incorporada aos vencimentos do ex-servidor falecido. Ante o exposto,