Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2418 fls. 216. 3. Decorrido o prazo para interposição de recurso, tornem conclusos. 4. Int. - ADV MOACIL GARCIA OAB/SP 100335 - ADV ANDERSON FIGUEIREDO DIAS OAB/SP 257582 - ADV CINTHIA DE CASTILHO CESARIO OAB/SP 259685 - ADV DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI OAB/SP 203077 - ADV MARCOS PRADO LEME FERREIRA OAB/SP 22635

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2290 serviço incide somente sobre o vencimento básico do cargo efetivo ocupado pelo servidor, não alcançando assim, quaisquer outras gratificações. 2- Recurso conhecido mas desprovido. (REsp 49.257/RJ, Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA, julgado em 21.10.1999, DJ 22.11.1999 p. 173) RECURSO ORDINÁRIO EM M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1891 405.01.2010.038837-8/000000-000 - nº ordem 3705/2010 - Declaratória (em geral) - ELIONE MARIA SILVA LIMA X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Fls. 85 - Vistos. 1. Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Int. - ADV LEONARDO MORGATO OAB/SP 251620 - ADV ANTONINA KUDRJAW

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2017 0043936-78.2010.8.26.0405 (405.01.2010.043936-9/000000-000) Nº Ordem: 003837/2010 - Ação Civil Pública - Restituição de área - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS X SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OSASCO SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 378 - Vistos. 1. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2187 a requerida para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a regularização do loteamento. 3. Sobrevindo a resposta, dê-se vista ao MP. 4. Após, tornem conclusos. 5. Int. - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 405.01.2009.055165-0/000000-000 - nº o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1852 p. 269) ADMINISTRATIVO - ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO - BASE DE CÁLCULO. 1. O adicional por tempo de serviço assim como qualquer gratificação ou adicional percebido pelo servidor somente incide sobre o vencimento básico do cargo efetivo, excluídos da base de cálculo as demais vantagens a que faz jus.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1892 405.01.2010.053364-3/000000-000 - nº ordem 4317/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO ROBERTO DE MATOS X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE OSASCO E OUTROS - Fls. 54 - C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé, que não houve interposição de contestação por parte da PMO, embora devidamente citada (fls. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 2323 405.01.2010.044014-0/000000-000 - nº ordem 3916/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral ROBERTO MAIA FERRAZ DEMUNHO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 110 - Vistos. Fls. 105/109: 1. Recebo a apelação, em ambos os efeitos. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2084 MARCELO DE CAMPOS BICUDO OAB/SP 131624 - ADV NELSON TAKEO YAMAZAKI OAB/SP 65623 - ADV MARILDA SANTIM BOER OAB/SP 80915 - ADV PEDRO EDUARDO FERNANDES BRITO OAB/SP 184900 - ADV EUDECIO TEIXEIRA RAMOS OAB/SP 141213 - ADV RICARDO ALVES CAVALCANTE OAB/SP 224071 - ADV ROGERIO ALVES PEREIRA OAB/SP 293221 405.01.2010.0