7 resultados encontrados para 405.01.2011.008783-0/000000 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 2133 COMERCINDO DA SILVA - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR QUE POR DESPACHO DE 23/08/2011 FOI DEPRECADO O CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO A COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA SP. - Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP nº.:134383; Processo nº.: 405.01.2010.027522-5/000000-000 - Controle nº.: 0
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 2084 Advogados: JOSÉ NAZARENO DE SANTANA - OAB/SP nº.:201706; Processo nº.: 405.01.2010.046421-5/000000-000 - Controle nº.: 002728/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VANDERLEI CARLOS DE OLIVEIRA e outro - Fls.: - INTIME-SE A DEFESA DAS PROVAS ACRESCIDAS JUNTADAS A FLS. 149/152 Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA - OA
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2397 APARECIDO OLIVEIRA - OAB/SP nº.:254966; 4ª Vara Criminal JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OSASCO-SP Dr. JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO Processo nº.: 405.01.2007.051268-4/000000-000 - Controle nº.: 003048/2007 - Partes: Justiça Pública X ADRIANA MOREIRA XAVIER - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEF
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 2268 Processo nº.: 405.01.2006.023182-4/000000-000 - Controle nº.: 002514/2006 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] S. B. D. S. - Fls.: 0 - INTIME-SE A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA EM 16/11/2009 QUE CONDENOU A RÉ AS PENAS DE DOIS 02 ANOS DE RECLSUÃO E DEZ 10 DIAS-MULTA POR VIOLAÇÃ
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 1868 ROMANO - OAB/SP nº.:203514; JOSÉ ALBERTO ROMANO - OAB/SP nº.:203514; Processo nº.: 405.01.2009.041446-0/000000-000 - Controle nº.: 002410/2009 - Partes: Justiça Pública X ANDRE CORDEIRO LEITE DA SILVA - Fls.: 0 - Para apresentar memoriais, no prazo legal. - Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP nº.:
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2010 GONZAGA DE SANTANA e outro - Fls.: 167 - Frente ao exposto e contido nos autos, JULGO PROCEDENTE a ação condenar EVANDRO GONZAGA DE SANTANA, filho de Claudionor Gonzaga de Santana e Miriam Cassiano dos Santos, às penas de 04(quatro) anos de reclusão e 400(quatrocentos) dias-multa por infração ao artigo 33,