Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 3456 vítima que o apontou em juízo. Expeça-se mandado de prisão. - Advogados: DENISE LAURIA VIEL - OAB/SP nº.:108462; Processo nº.: 405.01.2011.000234-8/000000-000 - Controle nº.: 000044/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE SANTANA DA SILVA - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 1947 FARIAS DE SOUSA - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFESA DO TÓPICO FINAL DA SENTENÇA DATADA DE 19/10/2010, CONFORME SEGUE TRASCRITO.”JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO ABSOLVER O RÉU , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. - Advogados: GILMAR JOSE CORREIA - OAB/SP nº.:265852; Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2109 alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, esclarecendo que as questões argüidas pela defesa se referem ao mérito da persecução penal, e serão analisadas após regular instrução.Em decorrência, nos termos do art.399