9 resultados encontrados para 405.01.2011.014881-3/000000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 241 origem: 405.01.2011.014881-3/000000-000; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogado: Felipe Lascane Neto (OAB: 197077/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Andre Luiz Santos Patricio; Advogado: Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP); 0015331-54.2012.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasc
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1937 2ª OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OSASCO Fórum de Osasco - Comarca de Osasco JUIZ: OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA 405.01.2008.040111-9/000000-000 - nº ordem 4507/2008 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S/A X
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2414 306/11 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Int. - ADV MARIA CLARA PALETTA LOMAR OAB/SP 131765 - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR OAB/SP 62011 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 405.01.2011.014853-8/000000-000 - nº ordem 307/2011 - Procedimento Ordiná
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2018 Previdência do Município de Osasco. IPMO alegando que, na condição de funcionário público da Prefeitura do Município de Osasco, afastou-se de suas atividades no período de outubro de 2008 a janeiro de 2009. Recebeu benefício previdenciário equivalente a R$ 540,75, inferior ao devido, nos termos da L
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2550 Anote-se. 7. Sem prejuízo, intime-se a peticionária de 02/08 para que proceda o recolhimento da taxa referente às custas do mandato, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido, comunique-se à OAB. 8. Expeça-se o necessário. 9. Int. (Carga Oficial de Justiça: 21/06/11) - ADV ADRIANA VIEIRA DO AMARAL AFONSO OA
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3048 Não se podem qualificar de programáticas as normas constitucionais que o asseguram, máxime diante das disposições das Leis 8.090/90 e 9.313/96. A alegação de que o demandado não pode contrair despesas sem previsão orçamentária é um fato. Porém, não tem o condão de isentá-lo do cumprimento do
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 1948 COMERCIO X PREGOEIRO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 93 - Vistos. 1. Fls. 45 e seguintes: o objeto da licitação é a compra de material escolar. Não há, em princípio, dificuldade na apresentação do “kit” exigido pelo edital, pois os elementos da amostra são de fácil aquisição. 2. Não
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 2597 réu. Intimação do autor para que apresente réplica, no prazo de 10 dias. - ADV ANTONIO MARCOS SILVERIO OAB/SP 112153 - ADV WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO OAB/SP 62578 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 405.01.2011.014881-3/000000-000 - nº ordem 310/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - A