9 resultados encontrados para 405.01.2011.022955 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:RAFAEL COSTA ANSELMO E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.022807 Nº ORDEM:11.04.2011/001491 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:031015-2 JUIZO DEPREC:20ª. Vara Criminal Réu:VATERLAN GONÇALVES DOS SANTOS VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.02280
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2372 Processo nº.: 405.01.2011.012370-3/000000-000 - Controle nº.: 000825/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO WELLINGTON PINHEIRO - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO, DEB
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2044 FERNANDO GOMES PEREIRA e outros - Fls.: 0 - Fls. 269: Indefiro o pedido de desmembramento dos autos, tendo em vista a instrução já encontra-se encerrada. Quanto ao pedido de liberdade provisória, o pleito liberatório será apreciado quando da prolação da sentença....Int. - Advogados: SIDVAN DE BRITO
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2541 qual solicita autorização para incineração de drogas apreendida nos autos. - ADV: WILSON MACHADO DA SILVA (OAB 266177/ SP) Processo 0014285-64.2011.8.26.0405 (405.01.2011.014285) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Clebson Bezerra - INTIME-SE O DEFENSOR PARA
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1714 386, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PARA APRESENTAR AS RAZÕES E CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. - Advogados: SOLANGE SILVA CENTOLA DOS REIS - OAB/SP nº.:120558; Processo nº.: 405.01.2010.022140-1/000000-000 - Controle nº.: 001232/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALUIZIO DA SI
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1511 IMPROCEDENTE A AÇÃO PARA ABSOLVER OS REUS DARLAN G. CAMPOS E RODRIGO S. T. DE ARAUJO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE TAMBEM PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. - ADV: WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70081/SP) Processo 0
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1528 SBAIS (OAB 235455/SP) Processo 0019836-93.2009.8.26.0405 (405.01.2009.019836) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Clayton Vinicius de Souza Venancio - INTIME-SE O DEFENSOR DA SENTENÇA PROFERIDA EM 20/10/2010, QUE CONDENOU O RÉU EM PARTE A AÇÃO PARA, AFASTADA A TENTATIVA E O CONCURSO MA
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2014 da Silva - Intimem-se os defensores para ciência da r. sentença de fls. 230 .... Diante da certidão de óbito juntada a fls. 227 e, manifestação Ministerial a fls.229, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado DAVID FERREIRA DA SILVA, relativamente a esta ação penal, com fundamento no artigo 107, inc