Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1009 PROCESSO :050.11.061431-3 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :1995/8946-7 JUÍZO DEPREC. :5 VARA CRIMINAL - Curitiba-PR AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉ :ANA LUCIA DOS SANTOS VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.061432-1 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :40-78.2007.8.16.0013 JUÍZO DEPREC. :OITAVA SECRETARIA CRIME - Cur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 71 0288722-46.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mococa; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 360.01.2011.002300-5; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcos Aparecido Navas; Paciente: Leandro Nunes de Souza; 0288726-83.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 970.507; Assunto: Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2110 Estrito de fls. 587/598, no prazo legal. - Advogados: JOSE ROBERTO BATOCHIO - OAB/SP nº.:20685; LEONARDO VINÍCIUS BATTOCHIO - OAB/SP nº.:176078; Processo nº.: 405.01.2011.023711-4/000000-000 - Controle nº.: 001537/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS RANES SANTOS DO NASCIMENTO e outros - Fls.: 0 - INT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 120 DOUGLAS LIMA GOULART (OAB: 278737/SP); 0271004-36.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2010.011012-4; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANTONIO MIRANDA NETO; Paciente: Marcia Aparecida Ulisses; Advogado: ANTONIO MIRANDA NETO (OAB: 151532/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 62 Brandao Franco; Advogada: NATALIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB: 195244/SP); 0296538-79.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 888.081; Assunto: Roubo; Impetrante: Yasuhiro Takamune; Paciente: Paulo Andre Inacio Teixeira de Barros; Advogado: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP); 0296

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 112 Achcar; Paciente: Marcio Rocco; Advogado: Mauricio Arthur Ghislain Lefevre Neto (OAB: 246770/SP); Advogada: Gabriela Leite Achcar (OAB: 273120/SP); 0275502-78.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 936.661; Assunto: Roubo; Impetrante: Valdeci Eugenio; Impetrante: Gabrie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 2232 DE SANTANA - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFESA DO TOPICO FINAL DA R. SENTENÇA, CONFORME SEGUE TRANSCRITO: “DIANTE DO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL FORMULADA EM FACE DE LUIZ ALBERTO DE SANTANA , QUALIFICADO NOS AUTOS.EM CONSEQUENCIA CONDENO-O PELA PRÁTICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI FEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2061 - Advogados: RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196; Processo nº.: 405.01.2010.038429-1/000000-000 - Controle nº.: 002206/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO RODRIGUES DA GAMA e outros - Fls.: 180 - I. a defesa da designação de instrução, debates, interrogatório e julgamento para o dia 17/10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2398 SOUZA e outro - Fls.: 0 - Fls. 180: Recebo o aditamento da denúncia de fls. 177, para constar que o roubo foi praticado com emprego de arma imprópria, conforme laudo pericial fls. 98/99, anotando-se. Intimem-se as defesas dos réus para que apresentem memoriais dentro do prazo legal. Int. - Advogados: WALDEMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2772 preso em flagrante e sendo incompatível o regime adotado com a liberdade provisória, a par do plausível risco de fuga para frustrar a aplicação da lei, permanecerão encarcerados para apelar. Expeçam-se mandados de prisão. Presentes os requisitos dos artigos 43, § 2º e 46, § 4º, do CP, no tocante a