7 resultados encontrados para 405.01.2011.024101-9/000000 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 2134 Processo nº.: 405.01.2011.013748-8/000000-000 - Controle nº.: 000910/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X CLEITON FERNANDO GOMES PEREIRA e outros - Fls.: 0 - Fls. 198: ... Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/11/2011, às 13:30 horas.... - Advogados: SIDVAN DE BRITO - OAB/SP n
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1868 4ª Vara Criminal Processo nº.: 0034126-84.2007.8.26.0405 (405.01.2007.034126-3/000000-000) - Controle nº.: 001999/2007 - Partes: Justiça Pública X MARCOS HENRIQUE GOMES - Fls.: 0 - Para apresentar as razões de apelação, no prazo legal. - Advogados: VICTOR MARTINELLI PALADINO - OAB/SP nº.:271166; Pro
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3390 data da prescrição em abstrato. Considerando a vigência da Lei 11.719/08, que, dentre outras inovações, também modificou o presente rito processual, nos termos do art. 396 c/c art. 394, §4º do Código de Processo Penal, determino a citação do acusado para, através da Defensor (a), oferecer resposta
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2293 Processo nº.: 405.01.2008.045109-4/000000-000 - Controle nº.: 002740/2008 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] A. S. D. S. - Fls.: 0 - Do tópico final da r.sentença de fls. 90: “... Portanto, JULGO EXTINTA a punibilidade do acusado com arrimo no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, em razã
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2279 Processo nº.: 405.01.2010.043830-8/000000-000 - Controle nº.: 002581/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS HENRIQUE DE PRADO SOUZA e outros - Fls.: 395 - I. Os defensores da r. sentença datada de 16/03/2012, de acordo com o resumo a seguir: Julgada procedente a ação para condenar o réu às penas de
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1833 Processo nº.: 405.01.2011.006143-7/000000-000 - Controle nº.: 000433/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIA LEMOS DOS SANTOS - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATORIO, DEBATES E JULGAMENTO DESIGANDA PARA O DIA 13/09/2011, AS 14:00 HORAS. - Advogados: JOÃO LUIS COSTA - OAB