3 resultados encontrados para 405.01.2011.027060-0/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2010 consideração as circunstâncias que envolveram o fato, as condições pessoais e econômico-financeiras dos envolvidos, assim como, o grau da ofensa moral - não sendo, de um lado, suficiente a redundar em enriquecimento sem causa do ofendido e, de outro, não passando desapercebido pelo ofensor, afetando-
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1951 de ação por falta de interesse de agir, pois ausente o requisito do binômio necessidade/adequação do provimento jurisdicional pleiteado. Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, sem julgamento do mérito, por ser a autora carecedora da ação, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.