Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3197 Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica Autor:Justiça Pública Réu:Fabio Silva Duarte CONTROLE Nº 1133/12 Intime-se o réu da sentença por edital com prazo de 90 dias. Requisite-se folha de antecedentes atualizada. Osasco, 04 de agosto de 2020. Juiz(a) de Direito: Jose Ferna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 Declarante:A ESCLARECER VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.027820 Nº ORDEM:11.03.2011/001643 CLASSE:CRIME HOMICÍDIO CULPOSO DIR. VEÍC. AUTO. INQUÉRITO (PORTARIA):2011/140 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:A ESCLARECER VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.027821 Nº ORDEM:11.04.2011/001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1974 de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto Osasco, 04 de setembro de 2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA CERTIDÃO Certifico e dou fé haver dado parcial cumprimento ao r. Despacho supra conforme alvará de soltura que segue no Sistema SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3716 Processo 1502226-81.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - RODRIGO MELLO MONTAGNANA - YARA IZIS DE FREITAS HAUPT - Ante o exposto, não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo a denúncia já sido recebida (art. 399 do CPP), MANTENHO o recebimento da den

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1862 RELAÇÃO Nº 0175/2014 Processo 0000307-49.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000307) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Joao Emanoel Santiago da Silva - - Jonatas Rodrigues da Silva Thomaz e outro - INTIME SE O DEFENSOR PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1875 manifestação de fls. 67/68, da Dra. Promotora de Justiça, relativamente ao delito previsto no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 180 caput, do Código Penal e artigo 34 da LCP, onde figura como indiciado JOSÉ LUIZ CAIQUE DA SILVA e determino o arquivamento com ressalvas do di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2162 Processo nº.: 405.01.2011.002722-2/000000-000 - Controle nº.: 000246/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AVELAR CAMPOS DA SILVA - Fls.: 79 - Recebimento da denúncia; concedido liberdade provisória ao acusado, sem fiança, com expedição de alvará de soltura. Designada audiência de instrução, debates, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3014 Processo 0007146-22.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Fagner Luiz Domingos e outros - DESPACHO Processo nº:0007146-22.2015.8.26.0405- 2015/000715 Classe - Assunto:Ação Penal Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro Autor:Justiça Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2290 JUIZ(A) DE DIREITO JOSE FERNANDO AZEVEDO MINHOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA APARECIDA ZANHOLO SALDANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2018 Processo 0000667-19.2017.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rogerio da Silva Paes e outro Intime-se a defesa do réu Roge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 1943 inviabiliza sua oitiva judicial. Diante disso, com arrimo nos poderes instrutórios que confere o art. 156, II, do CPP, converto o julgamento em diligência a fim de que a vítima seja submetida a avaliação psicológica e desde logo formulo o seguinte quesito: 1- É possível afirmar que a vítima sofreu violê