8 resultados encontrados para 405.01.2011.030424-2/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1975 VICENCIO OAB/SP 217069 405.01.2011.030424-2/000000-000 - nº ordem 9/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ELI MARK ALMEIDA DE OLIVEIRA E OUTROS X CPTM COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANO - Fls. 142 - Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, no p
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2191 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 405.01.2009.020415-9/000000-000 - nº ordem 254/2010 - Procedimento Ordinário - ALEX SANDRO LOPES DE OLIVEIRA X DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS DO ESTADO DE SAO PAULO DER/SP E OUTROS - Fls. 288 - C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé, que em cumprimento ao r.
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2017 0043936-78.2010.8.26.0405 (405.01.2010.043936-9/000000-000) Nº Ordem: 003837/2010 - Ação Civil Pública - Restituição de área - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS X SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OSASCO SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 378 - Vistos. 1. Fls.
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 2174 405.01.2011.022905-5/000000-000 - nº ordem 3/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FERNANDO FERREIRA ANDRADE X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 112 - Vistos. 1. Remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal. 2. Int. - ADV ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 - ADV OSMAR DAS DORES JUNIOR OAB/
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1857 405.01.2011.030424-2/000000-000 - nº ordem 9/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ELI MARK ALMEIDA DE OLIVEIRA E OUTROS X CPTM COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANO - Fls. 51 - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. Cite-se. 3. Sem prejuízo, intime-se o
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2290 serviço incide somente sobre o vencimento básico do cargo efetivo ocupado pelo servidor, não alcançando assim, quaisquer outras gratificações. 2- Recurso conhecido mas desprovido. (REsp 49.257/RJ, Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA, julgado em 21.10.1999, DJ 22.11.1999 p. 173) RECURSO ORDINÁRIO EM M
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2188 405.01.2011.022909-6/000000-000 - nº ordem 5/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - EDSON PEREIRA DOS SANTOS X ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 90/92 - Vistos, Trata-se de pedido formulado por servidor público estadual EDSON PEREIRA DOS SANTOS, policial militar, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ES